Terceiriza��o do res�duo hospitalar pode mudar

O prefeito Tuga Angerami (PDT) vai aproveitar a suspens�o do edital de licita��o do lixo para rediscutir as regras para a concorr�ncia. No caso da licita��o do res�duo sa�de, a administra��o pretende confrontar a proposta de terceiriza��o com a legisla��o federal, que define a compet�ncia dos servi�os como sendo do gerador do lixo e n�o do Poder P�blico. Al�m disso, a dificuldade na medi��o dos materiais e a destina��o do material para fora da cidade podem for�ar o governo a rever a licita��o.

O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), Renato Purini, reconhece que as regras para este servi�o, de natureza especializada, geram dificuldades na contrata��o terceirizada. �N�s retiramos a exig�ncia do autoclave (esterilizador) do edital para n�o encarecer o contrato e permitir que as empresas que atuam no setor participem. Agora se os materiais j� s�o destinados para fora da cidade isso dificulta a medi��o e ter� que ser analisado�, comenta.

O JC mostrou, no in�cio deste m�s, que o servi�o de lixo hospitalar j� � realizado em Bauru atrav�s de esta��o de transbordo instalada no Distrito Industrial III. A empresa Cheiro Verde recolhe o material e encaminha para container espec�fico, transportando o material para tratamento e destina��o final em Mau� (SP), pela empresa Silcon.

Um dos problemas ocorreria, na licita��o, na pr�pria medi��o do material, estipulado por tonelada no edital de licita��o atual. A norma do res�duo sa�de exige que os materiais sejam acondicionados em recipiente espec�fico, dependendo do tipo de res�duo, cujo inv�lucro n�o pode ser aberto. Ou seja, n�o h� como garantir a identifica��o do conte�do para a medi��o, quem dera o peso apenas de res�duo sa�de, sem excessos.

Gerador � respons�vel

Outra dificuldade � que a responsabilidade � integral do gerador do lixo e n�o do Poder P�blico. Assim, cabe aos hospitais e cl�nicas o cumprimento da lei at� a destina��o final que, nos moldes atuais, n�o � mais realizada em aterro sanit�rio, como em Bauru. A regulamenta��o tamb�m conflita com a licita��o aberta pela administra��o e abre uma lacuna nas regras de medi��o, uma vez que os materiais podem ir diretamente para fora, depois de passar pela esta��o de transbordo, mas sem passar pelo aterro sanit�rio.

Outro ponto � que h� dificuldade para as empresas serem habilitadas na licita��o suspensa ontem, em raz�o de exig�ncias de ordem ambiental para operar no sistema. Para esta��o de transbordo, por exemplo, Bauru contaria apenas com uma empresa habilitada, o que frustra o edital de concorr�ncia.

Tendo em vista a legisla��o e as especificidades do servi�o n�o contempladas na atual concorr�ncia, uma sa�da seria o governo licitar apenas para definir a destina��o do res�duo sa�de produzido pela rede municipal, sobretudo o Pronto-Socorro (PS). �Esta situa��o pode ser avaliada no edital. O importante a deixar claro � que o edital que est� sendo suspenso foi discutido e elaborado em conjunto com o Executivo�, cita Purini.

Outro contraste da concorr�ncia � que os documentos apontam para capacidade de coleta de at� 50 toneladas m�s de res�duo sa�de. Entretanto, o Hospital de Base (HB), respons�vel por cerca de 60% do volume atual, conforme a Emdurb, n�o paga pelo servi�o de coleta, hoje realizado pela pr�pria empresa municipal. Este e outros fatores podem inviabilizar a licita��o do res�duo sa�de.