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23/03/06 00:00 - Pol�tica

Uni�o oferece cess�o do pr�dio da RFFSA, mas sindicato contesta

Marcelo de Souza
O senador Aloizio Mercadante (PT) informou ontem ao prefeito Tuga Angerami (PDT) e � presidente local do PT, Estela Almagro, que a Rede Ferrovi�ria Federal (RFFSA) concordou em ceder o pr�dio da antiga esta��o ferrovi�ria de Bauru � prefeitura, sem custos para o munic�pio, que pagaria mais de R$ 3 milh�es pela posse. Mercadante estava intermediando as negocia��es desde o ano passado, quando o prefeito Tuga Angerami (PDT) anunciou interesse em comprar o pr�dio.

No entanto, o Sindicato dos Ferrovi�rios de Bauru contesta a cess�o, j� que o im�vel que pertencia � RFFSA foi transferido judicialmente a trabalhadores, como garantia em indeniza��o trabalhista. Ou seja, na pr�tica, qualquer uso do im�vel dependeria da concord�ncia da entidade. �O governo federal pode at� ceder o pr�dio, desde que pague aos credores�, disse o presidente do sindicato, Roque Ferreira.

O sindicalista destacou que o valor da d�vida da RFFSA com os trabalhadores est� em torno de R$ 5,7 milh�es, sendo que o pr�dio est� comprometido como garantia. Para Ferreira, nem a Uni�o, nem a prefeitura est�o levando em considera��o que o pr�dio pertence aos ferrovi�rios. �N�s entendemos que a rede n�o tem poder de dispor desses bens�, frisou.

De acordo com a presidente do PT, os ferrovi�rios n�o deixar�o de ter direito sobre os im�veis. �N�o tem problema, porque continua em poder da Uni�o. Foi cedido apenas o direito de uso�, afirmou a petista, que acompanhou a negocia��o com a Rede. Pelo acordo, prefeitura e RFFSA poderiam assinar contrato de 12 meses, renov�veis por tempo indeterminado. A prefeitura j� estudava desapropriar o local para instalar a Secretaria de Educa��o. Apesar da pol�mica, a prefeitura j� se manifestou, afirmando que ser� agendado encontro para formalizar a assinatura do conv�nio que autorizaria a cess�o dos pr�dios.




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