Os primeiros n�meros de 2006 da ind�stria da constru��o civil refor�am a expectativa de que o setor poder� crescer de forma expressiva, contribuindo para o desenvolvimento do pa�s. Entretanto, a concretiza��o dessa esperan�a ainda depender� em grande parte de a��es complementares �s medidas adotadas pelo governo, que visavam assegurar maior volume de recursos � constru��o e mais atrativos aos seus investidores. Com a abertura de 20 mil novas vagas, o n�vel de emprego no setor em janeiro cresceu 1,44% em compara��o a dezembro.
Parte dessas contrata��es rep�e as demiss�es que normalmente ocorrem no fim de cada ano, quando um grande n�mero de obras � conclu�do. Assim, em janeiro, a constru��o registrava 1,415 milh�o de trabalhadores formais. O n�mero , entretanto, ainda estava abaixo do 1,429 milh�o existente em outubro, o melhor resultado do ano passado.
J� a redu��o do IPI de alguns materiais de constru��o foi como a entrada de uma promissora refei��o que, contudo, ainda n�o terminou de ser servida. Se repassada aos pre�os finais, a medida reduzir� o custo da constru��o em at� 1,2%.
Entretanto, os primeiros levantamentos feitos pelo SindusCon-SP mostraram que, ao menos em fevereiro, n�o houve impacto da redu��o do IPI no custo final da obra. Alguns materiais, de fato, registraram queda, como os insumos de PVC, mas outros mostraram eleva��o, como os vergalh�es de a�o.
Novas redu��es de IPI ser�o bem-vindas se estiverem associadas a est�mulos ao segmento formal da constru��o.
O mercado imobili�rio sente os efeitos positivos da eleva��o de cr�dito. J� o mesmo n�o se pode dizer do setor de habita��o popular. Os diversos programas habitacionais voltados � popula��o de baixa renda continuam caminhando devagar e seguem apresentando toda sorte de entraves t�cnicos e burocr�ticos.
Outros segmentos da constru��o ligados ao setor p�blico continuam sem est�mulos, especialmente o de obras de saneamento b�sico. Al�m das dificuldades financeiras, t�cnicas e burocr�ticas para a aprova��o de novos projetos, � necess�rio fazer avan�ar no Congresso o marco regulat�rio do setor.
Na �rea de infra-estrutura, dever�o se iniciar as primeiras PPPs (Parcerias P�blico-Privadas), em ritmo que depender� da efici�ncia da gest�o p�blica. E as elei��es poder�o estimular um volume maior de obras. No setor de estradas, ser� preciso implementar um programa permanente de revitaliza��o e expans�o, e n�o ficar somente na Opera��o Tapa-Buraco. Outra legisla��o relevante para incentivar a constru��o civil e que continua pendente de aprova��o do Congresso � a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Sua vota��o permitir� a inclus�o do setor no Supersimples, estimulando a formaliza��o de um grande n�mero de empresas e trabalhadores do setor. Se estas e outras medidas forem adiante, 2006 poder� ser um ano determinante para o desenvolvimento do pa�s.
O autor, Jo�o Claudio Robusti, � presidente do SindusCon - Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do Estado de S�o Paulo |
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