Bras�lia - O ministro Luiz Marinho (Trabalho) fez ontem duras cr�ticas ao Congresso pelo atraso na vota��o do reajuste do sal�rio m�nimo e informou que o governo j� prepara uma medida provis�ria (MP) para garantir o aumento de R$ 300,00 para R$ 350,00 a partir de 1 de abril. Neste ano, a pedido do pr�prio Congresso o Executivo optou por realizar o reajuste do m�nimo por meio de um projeto de lei, e n�o por uma medida provis�ria, op��o que poderia fazer o aumento entrar em vigor a partir da data da publica��o da MP no �Di�rio Oficial�.
Diante do atraso do Congresso na vota��o do projeto de lei, o ministro considera que n�o h� mais tempo para vot�-lo e decidiu deixar a MP pronta para ser publicada no dia 29 ou 30 de mar�o. Marinho tamb�m fez duras cr�ticas ao Congresso pela demora na vota��o.
�Est� faltando o pessoal trabalhar mais no Congresso. Eles trabalham bastante, mas perdem muito tempo com assuntos que n�o acrescentam valor para a sociedade brasileira. Talvez devessem observar. O Brasil espera que o Congresso aprove medidas importantes como o PL (projeto de lei) do sal�rio m�nimo, por exemplo�, afirmou. Ele tamb�m aproveitou para responsabilizar a oposi��o pela demora.
Para o ministro, a n�o-vota��o do m�nimo vai significar �um constrangimento pol�tico para o Congresso�. Isso porque os deputados e senadores haviam garantido ao governo que teriam tempo para aprovar o projeto sem a necessidade de edi��o de uma MP. �N�s o fizemos, cumprimos a nossa parte�, disse. Ele lembrou que historicamente o valor do sal�rio m�nimo � reajustado por meio de medida provis�ria, mas que, a pedido do pr�prio Congresso, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva enviou um projeto de lei com a proposta.
Segundo o ministro, mesmo com o envio do projeto, o governo j� havia avisado aos parlamentares �caso isso n�o ocorresse (a aprova��o), estar�amos obrigados a retirar o projeto de lei e mandar uma medida provis�ria� para assegurar que o novo valor entrar� em vigor na data acertada com os trabalhadores. |
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