Cadastro facilita abertura de empresa

S�o Paulo - A partir de hoje ficar� mais f�cil abrir e fechar empresa no Estado de S�o Paulo. Isso ser� poss�vel gra�as ao programa CNPJ Sincronizado implantado ontem entre a Superintend�ncia da Receita Federal em S�o Paulo e a Secretaria da Fazenda do Estado. Pelo acordo, a Receita e a Fazenda est�o integrando seus cadastros de pessoas jur�dicas, unificando os procedimentos para a obten��o do CNPJ (o cadastro da empresa) e da inscri��o estadual. A integra��o dos cadastros deveria ter ocorrido ao final de agosto do ano passado.

Segundo Luis Monteiro, auditor fiscal da Receita em S�o Paulo, o atraso foi decorrente de problemas operacionais entre os sistemas eletr�nicos. O cadastro unificado agilizar� os processos de abertura de empresas, de altera��es societ�rias e de encerramento de atividades, reduzindo o custo e o tempo dessas opera��es.

A sincroniza��o eliminar�, para o contribuinte, a necessidade de solicitar inscri��o, altera��o e baixa da empresa separadamente nos dois �rg�os, tornando mais �gil o processo cadastral. At� agora, o contribuinte necessitava obter primeiro o CNPJ e depois solicitava o pedido de inscri��o estadual. Com o CNPJ Sincronizado, bastar� preencher e enviar o pedido eletr�nico na p�gina da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), utilizando o Programa Gerador de Documentos e o Receitanet (para transmiss�o de dados).

A solicita��o de abertura de uma empresa ser� processada simultaneamente pelos sistemas da Receita e da Fazenda paulista, que realizar�o pesquisas automatizadas para detectar eventuais pend�ncias existentes em nome dos s�cios ou diverg�ncias com dados registrados na Junta Comercial do Estado de S�o Paulo (Jucesp).

N�o ocorrendo restri��es em ambos os �rg�os, ou n�o pertencendo o contribuinte a setor econ�mico sujeito a verifica��es fiscais pr�vias in loco, ser�o gerados simultaneamente o CNPJ e a inscri��o estadual. A inscri��o estadual, entretanto, continuar� existindo, tanto para uso dos contribuintes como do fisco paulista.

O cadastro representa menos burocracia e custo para os contribuintes e para as administra��es tribut�rias, mais qualidade nas informa��es e maior possibilidade de a��es fiscais integradas. Segundo a Fazenda, a cria��o do cadastro sincronizado est� prevista em conv�nio assinado pelo �rg�o paulista e a Receita em mar�o de 2002 e por protocolo de coopera��o firmado por representantes da Uni�o, dos Estados e dos munic�pios durante o 1.� Encontro Nacional de Administradores Tribut�rios, em julho de 2004.