Duartina - Por seis votos a favor e um contra, a C�mara Municipal de Duartina (38 quil�metros de Bauru) aprovou um projeto de decreto rejeitando as contas do ex-prefeito Jorge Maranho, referente ao ano 2000.
Na sess�o extraordin�ria realizada esta semana na C�mara Municipal, seis vereadores votaram a favor do decreto, um votou contra e houve um impedimento de voto do vereador Jorge Maranho J�nior (PTB), por ser filho do ex-prefeito.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia dado parecer contr�rio �s contas da administra��o municipal referente ao ano 2000 quando Jorge Maranho era prefeito da cidade. O TCE apontou um d�ficit de 11,28% do or�amento municipal naquele ano que, na �poca, equivaleria a cerca de R$ 645 mil.
Ouvido pela reportagem do JC, o ex-prefeito explicou que o d�ficit ocorreu devido ao atraso das verbas garantidas por conv�nios assinados entre a prefeitura e os governos federal e estadual. �A prefeitura, no �ltimo ano do meu governo, tinha v�rios conv�nios assinados em Bras�lia e S�o Paulo. E esses conv�nios para serem liberados t�m que ser empenhados para poder abrir recursos para isso. Acontece que o dinheiro (dos conv�nios) s� chegou no ano seguinte, em 2001�, disse.
Questionado sobre o fato do TCE ter dado parecer contr�rio ao recurso, Maranho explicou que apesar dos conselheiros do TCE terem rejeitado o recurso, a assessoria t�cnica do Tribunal, que analisou os n�meros, deu parecer favor�vel. �A assessoria t�cnica aprovou, mas os conselheiros n�o aprovaram�, relata o ex-prefeito.
�Os conselheiros s�o nomeados pelos governadores. A assessoria t�cnica � formada por pessoas capacitadas, concursadas e que fazem isso diariamente�, critica Maranho.
Segundo o presidente da C�mara, Cl�vis Serra J�nior (PFL), o ex-prefeito se recusou a comparecer �s sess�es da Casa para fazer sua defesa, preferindo faz�-la por escrito. �Ele fez uma defesa por escrito, que eu apresentei para todos os vereadores. Eu anexei ao processo e divulguei, mas ele n�o compareceu pessoalmente na C�mara para dar explica��o ou se manifestar de alguma forma�, conta.
Recurso
�Eu fiz um recurso e a assessoria t�cnica (do TCE) aprovou. Esse mesmo recurso eu entreguei para o presidente da C�mara e para cada um dos vereadores�, diz Maranho. Ele alega que a vota��o da C�mara foi pol�tica. Segundo ele, a maioria dos vereadores, por estar vinculada � administra��o atual, n�o deu espa�o para o recurso entregue por ele � Casa.
�Eu gostaria que pegassem esse recurso que eu fiz e fossem na contabilidade da prefeitura e analisassem se os n�meros que eu escrevi no recurso batem com os da contabilidade. Nenhum vereador contestou o meu recurso. S� falaram que s�o contra porque s�o contra. N�o tem nada errado. Os n�meros est�o l� na prefeitura, o que existe de errado � a vota��o pol�tica�, acredita o ex-prefeito.
Para o presidente da C�mara, a lei de responsabilidade fiscal deve ser respeitada. �Essas mudan�as na administra��o devem ser respeitadas e devem prevalecer. A lei de responsabilidade fiscal espero que tenha vindo para ficar e punir quem cometeu alguma irregularidade. Quem n�o quer passar por isso n�o se arrisca a ser prefeito�, alega.
�(O TCE) manteve o parecer desfavor�vel �s contas dele (de Maranho) rejeitando a defesa que ele montou. Ent�o, agora ele vai ter que se defender no Minist�rio P�blico Estadual�, conclui o vereador.
O ex-prefeito alega estar sofrendo persegui��o pol�tica por ter atuado durante muitos anos em cargos p�blicos na cidade. �Eu fui 14 anos prefeito. Foram tr�s mandados e mais quatro como vereador e presidente de C�mara. Quem fica muito tempo no poder � visado�, acredita o ex-prefeito. |
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