Servidores federais ter�o pelo menos 30% de reajuste

Os servidores p�blicos federais ter�o seus sal�rios reajustados ainda este ano. O aumento ir� zerar as perdas com a infla��o acumulada desde o in�cio do governo Lula, em janeiro de 2003. Com isso, as remunera��es ser�o, no m�nimo, 30% superiores ao valor recebido em dezembro de 2002.

Segundo o jornal Correio Braziliense, o diretor do Departamento de Rela��es do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos, Vladimir Nepomuceno, revelou anteontem que, para a �grande maioria dos servidores�, o reajuste ser� retroativo a 1 de fevereiro. �Todos os projetos (de lei) v�o retroagir, a maioria a 1 de fevereiro. Alguns desde maio, mas a grande maioria desde fevereiro�, disse o diretor.

Para garantir a reposi��o, o governo conta com uma verba de R$ 5,1 bilh�es no Or�amento da Uni�o para 2006. Como a pe�a ainda n�o foi votada pelo Congresso, o reajuste est� travado. O prazo final para a aprova��o � 30 de junho. Isso porque, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo tem que enviar ao Congresso no m�ximo 180 dias antes do final do mandato qualquer projeto que represente aumento de gastos.

Nepomuceno garante que quase todos os projetos de lei est�o prontos, aguardando apenas a aprova��o do Or�amento. �Temos condi��es de entregar os projetos ao Congresso em poucos dias�, afirmou. As propostas s� n�o foram encaminhadas para o Legislativo porque a Constitui��o pro�be que o Executivo envie projetos de lei sem previs�o de cobertura or�ament�ria. O diretor reafirmou o compromisso de compensar toda a infla��o do governo Lula, estimada entre 29,5% e 30%. Segundo ele, as categorias que tiveram 10% de aumento ao longo dos tr�s primeiros anos agora receber�o 20%. As que receberam 15%, mais 15%, e assim por diante. �A Pol�cia Federal, por exemplo, j� teve 17%, e agora receber� no m�nimo 13%�, exemplificou.

�Estamos repondo as perdas, com algum ganho, para todo mundo�, afirmou. Segundo ele, o percentual maior ser� para quem estiver mais abaixo da proje��o da infla��o do per�odo de quatro anos. O aumento ser� dado sobre a remunera��o, que inclui os vencimentos e as gratifica��es, e beneficiar� servidores ativos e inativos.

O diretor ressalta que algumas categorias poder�o ter aumentos superiores � infla��o. Tudo vai depender da folga or�ament�ria e da situa��o de cada categoria. O governo levar� em conta a realidade salarial, a import�ncia e a estrat�gia de governo para cada �rea. Entres as que ser�o privilegiadas est�o sa�de, previd�ncia, educa��o e assist�ncia social. �N�o significa que o governo n�o v� dar um tratamento adequado �s carreiras estrat�gicas, de Estado�.

Nepomuceno explicou que, � exce��o dos policiais federais, auditores fiscais e advogados da Uni�o, todas as negocia��es j� est�o fechadas. De acordo com o diretor, os R$ 5,1 bilh�es previstos no projeto de lei do Or�amento n�o s�o suficientes para garantir todos os reajustes.