Regras para licita��o do lixo geram d�vidas

A administra��o municipal realiza hoje uma reuni�o, a partir das 17h30, no Pal�cio das Cerejeiras, para discutir com representantes de entidades sugest�es para a licita��o de terceiriza��o dos servi�os de coleta de lixo, varri��o de ruas e opera��o do aterro sanit�rio, mas as primeiras preocupa��es e d�vidas em rela��o ao edital, em fase de elabora��o, dizem respeito �s regras para a participa��o e disputa da concorr�ncia.

O governo informou que a licita��o vai exigir, no mesmo pacote, que quem explorar a coleta de lixo domiciliar ter� de construir novo aterro sanit�rio. Exig�ncia parecida valeria para o servi�o de coleta do lixo hospitalar. Um especialista consultado pelo JC indagou como ser� a regra para definir o vencedor com a previs�o dessas exig�ncias, incluindo presta��o de servi�os e obra no edital.

O mesmo formato est� sendo discutido pela administra��o para a disputa do servi�o de coleta e destina��o do lixo hospitalar, onde a empresa vencedora ter� de instalar o equipamento autoclave (esterilizador) para explorar a atividade pelo prazo de cinco anos. O t�cnico, que pediu para n�o se identificar, esclarece que a administra��o deve deixar claro no edital como ser� composto o custo do investimento para cada lote da licita��o junto � cobran�a pelo servi�o de coleta.

Ou seja, a empresa privada que participar da licita��o vai investir mais de R$ 3 milh�es na constru��o de novo aterro sem que essa despesa seja diluida na tonelada de lixo coletado nas resid�ncias? O governo argumenta que a exig�ncia de constru��o do novo aterro sanit�rio, por exemplo, foi decidida porque a administra��o n�o tem condi��es de investir nessa obra. Mas a composi��o e amarra��o dos custos em um mesmo objeto s�o d�vidas.

A falta de recursos tamb�m � apontada como principal justificativa para a inclus�o, no segundo lote do certame, do servi�o de coleta de res�duos hospitalares junto com a instala��o do autoclave. Mas, neste caso, o t�cnico indagou se tamb�m n�o seria mais vantajoso para o interesse p�blico abrir as licita��es de presta��o de servi�os em separado das obras exigidas na terceiriza��o, estimulando a participa��o de interessados de �reas pr�ximas, mas tecnicamente distintas nos ramos de atividades, as de servi�os mais operacionais (coleta) e as de instala��o do aterro e autoclave, estas ligadas � atividades mais espec�ficas na divis�o dos fil�es de mercado.

Investimento privado

A discuss�o em torno da influ�ncia das regras da licita��o sobre o resultado da disputa ganha maior peso se for considerado o dado divulgado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) de que seriam necess�rios investimentos de pouco mais de R$ 6 milh�es para a renova��o da frota de ve�culos que operam na coleta, a instala��o do autoclave e a constru��o de novo aterro.

Essas e outras quest�es podem ser levadas para a reuni�o de hoje, a segunda realizada com representantes de entidades convidadas para participar do acompanhamento da licita��o, o governo pretende ouvir as sugest�es sobre a minuta do edital distribu�da no encontro da semana passada e preparar o documento final para lan�ar o calend�rio da concorr�ncia.

O prefeito Tuga Angerami (PDT) participou da primeira reuni�o, al�m do presidente da Emdurb, Renato Purini. Estiveram presentes na primeira reuni�o Jos� Heraldo Raymundo (representante do Sindicato dos Engenheiros), Jair Manfrinato (representante do Centro das Ind�strias do Estado de S�o Paulo - Ciesp), Antonio Gerson de Ara�jo (representante do Conselho Regional de Economia) e Odair Domiciano da Silva (representante do Sindicato dos Contabilistas).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) justificou a aus�ncia no primeiro encontro. Os secret�rios municipais de Desenvolvimento Econ�mico, Walace Sampaio, e do Meio Ambiente, Carlos Barbieri, e o diretor financeiro e administrativo da Emdurb, Paulo Gobbi, tamb�m acompanharam o primeiro encontro.