Conselho aprova pedido de cassa��o de 3� petista

Bras�lia - O Conselho de �tica aprovou ontem, por dez votos a tr�s, o parecer do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) que recomenda a cassa��o do mandato de Jo�o Magno (PT-MG), acusado de envolvimento no esc�ndalo do �mensal�o�. Magno � o sexto dos 11 casos conclu�dos pelo conselho neste ano. O parecer entra na fila de processos � espera de vota��o no plen�rio da C�mara, que poder� confirmar ou reverter a decis�o. At� agora, o conselho j� sugeriu cinco cassa��es e uma absolvi��o, mas nenhum processo foi votado pelo plen�rio neste ano.

Em 2005, o plen�rio cassou o mandato de Jos� Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-MG) e absolveu Romeu Queiroz (PTB-MG). Por decis�o do presidente da C�mara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), os processos s� ser�o levados ao plen�rio a partir de 8 de mar�o. Aldo afirmou temer pela falta de qu�rum na pr�xima semana, devido � proximidade do Carnaval. Para aprovar a cassa��o no plen�rio, � necess�rio o aval de ao menos 257 dos 513 deputados.

A discuss�o do processo foi marcada por cr�ticas de �falta de coer�ncia� do relator. H� duas semanas, ele apresentou um voto em separado em defesa de Roberto Brant (PFL-MG). Para parte dos membros do conselho, os casos de Magno e Brant s�o id�nticos, j� que os recursos que abasteceram o caixa dois t�m origem na SMP&B, em que o publicit�rio Marcos Val�rio de Souza era s�cio.

�O relator fez um parecer com caneta de chumbo para mim e com caneta de pena para o Brant�, disse Magno. �O merecedor Brant pegou dinheiro limpo, legal, fez tudo transparente. Usa-se da dureza da lei s� comigo, acho isso muito cruel.� �Como se justificam dois pesos e duas medidas?�, questionou Colbert Martins (PPS-BA).

O relator disse ter identificado �uma t�nue diferen�a�. �A diferen�a � que ele (Brant) usou (os recursos) para gastos do partido, e o Jo�o Magno para a campanha dele.� Mas completou: �Sempre tem pol�tico no contexto, mas tem jur�dico tamb�m�. Magno foi apontado por Val�rio como benefici�rio de R$ 350 mil, mas admitiu em seu depoimento ter recebido R$ 425 mil.

A diferen�a, segundo ele, a CPI dos Correios n�o conseguiu rastrear. Ontem, o conselho tamb�m anunciou o t�rmino dos processos de Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Josias Gomes (PT-BA), mas, segundo o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), eles ser�o lidos s� depois do Carnaval.