Justi�a abre processo contra Edir Macedo por importa��o irregular

S�o Paulo - A Justi�a Federal aceitou den�ncia do Minist�rio P�blico e abriu processo criminal contra o dono da TV Record, o bispo Edir Macedo, e outros seis diretores da emissora. Eles s�o acusados de importa��o fraudulenta de equipamentos e uso de documento p�blico falso.

Com a decis�o da 4.� Vara Federal Criminal de S�o Paulo de aceitar a den�ncia, al�m de Macedo responder�o ao processo o ex-vice-presidente da emissora, bispo Honorilton Gon�alves; o diretor-presidente, Jo�o Batista Ramos da Silva; o diretor-superintendente, Demerval Gon�alves; e os ex-diretores Carlos Orlando Gomes Clemente, Rodolpho Mario Carvalho Lopes e Paulo Roberto Vieira Guimar�es.

Em 1998 a Receita Federal concluiu procedimento de fiscaliza��o em um lote de equipamentos para TV e r�dio importados pela Record e apreendeu uma carga de 1,7 toneladas de aparelhos para radiodifus�o cujas notas n�o foram devidamente comprovadas. Em valores atuais, as apreens�es somariam R$ 4,4 milh�es.

A empresa apresentou, ap�s a apreens�o, uma c�pia autenticada da declara��o de importa��o no valor total de US$ 513 mil e com 19 itens. Entretanto, em 1996, a pr�pria emissora havia apresentado aos inspetores da Receita uma outra nota, de US$ 211 mil e 14 itens.

Com base nos documentos enviados pela Receita, o procurador da Rep�blica Andr� Libonati ofereceu em 2000 den�ncia contra Macedo e mais seis diretores da Record. Em junho de 2000, o ent�o juiz do processo, Jo�o Carlos da Rocha Mattos, hoje preso e afastado das fun��es por decis�o do Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o (TRF-SP) em decorr�ncia das investiga��es da Opera��o Anaconda, rejeitou a den�ncia, alegando que era necess�ria a abertura de um inqu�rito policial para individualizar as condutas de cada um dos acusados.

O Minist�rio P�blico recorreu da decis�o de Rocha Mattos e obteve junto ao TRF-SP decis�o liminar determinando o recebimento da den�ncia e a abertura do processo. Entretanto, a defesa de Edir Macedo obteve um habeas corpus e trancou a a��o junto ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

O Minist�rio P�blico, por�m, manteve o direito de apresentar uma nova den�ncia, o que aconteceu no �ltimo dia 20 de janeiro por meio da procuradora da Rep�blica Priscila Costa Schreiner. A 4.� Vara marcou os interrogat�rios dos acusados para 11 de setembro.

A procuradora, no entanto, pediu ontem � Justi�a a antecipa��o dessa data. Segundo o Minist�rio P�blico, Macedo alega que n�o tem participa��o direta no dia-a-dia da Record e que n�o tinha conhecimento da importa��o dos equipamentos.