L�deres fecham acordo para votar mudan�as eleitorais e reduzir gastos

Bras�lia - O presidente da C�mara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), transferiu para hoje pela manh� a vota��o do projeto de lei que reduz os gastos partid�rios com as campanhas eleitorais. A mat�ria foi objeto de v�rios dias de negocia��es entre as lideran�as para fechar um texto de consenso.

O adiamento da vota��o ocorreu devido � necessidade de o relator, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), elaborar um novo texto com base nas modifica��es acordadas pelos l�deres. De acordo com o l�der do PSB na Casa, deputado Renato Casagrande (ES), apenas a quest�o da divulga��o pela Internet dos balan�os de cada partido dever� ser decidida no voto, em plen�rio.

Pelo acordo fechado ontem, o projeto pro�be a distribui��o de brindes, a realiza��o de showm�cios e a utiliza��o de outdoors para os candidatos na disputa das elei��es proporcionais (cargos no Legislativo).

Pelo acordo fechado tamb�m fica proibida a utiliza��o de telemarketing, uso de trios el�tricos, an�ncios pagos em jornais. O projeto limita tamb�m a altura m�xima dos carros de som das campanhas. Casagrande afirmou que o principal ponto da proposta, que se refere ao teto de gastos na campanha ser� regulamentado por um outro projeto. �Fechamos um acordo para votar, at� primeiro de junho, um novo projeto de lei que vai determinar o teto de acordo com as peculiaridades locais. O projeto vai definir o teto ou por regi�o, ou por Estado.�

Sobre a quest�o do balan�o de campanha na Internet, Casagrande disse que foi acertado entre os l�deres que a divulga��o das contas partid�rias ocorrer� mensalmente, �mas com certeza alguns partidos v�o pedir destaque desta quest�o e ela ter� que ser decidida no voto.� A divulga��o das contas pela internet ter� in�cio em 6 de agosto, sem o nome dos doadores.

Casagrande informou que na presta��o de contas final da campanha ser�o divulgados os nomes das pessoas f�sicas e jur�dicas que contribu�ram com os partidos. O l�der do PSB explicou ainda que o projeto a ser votado hoje n�o vai mexer com a quest�o das puni��es para os crimes eleitorais. Segundo o l�der, as puni��es devem ser tratadas por meio de uma legisla��o que esteja aprovada um ano antes do pleito, como determina o princ�pio da anualidade.

Ap�s aprovado pela C�mara, o projeto que reduz os gastos de campanha ter� que retornar ao Senado para nova vota��o, para ent�o ser sancionado pelo presidente da Rep�blica.