Emenda quer reduzir �f�rias� dos vereadores

Os vereadores de Bauru devem come�ar a discutir a possibilidade de redu��o do recesso parlamentar � per�odo em que a C�mara Municipal n�o sess�o ordin�ria e n�o se tramitam projetos nas comiss�es � de 75 para 30 dias ao ano. Deu entrada ontem na C�mara projeto de emenda � Lei Org�nica do Munic�pio (LOM) que prev� o in�cio dos trabalhos legislativos em 16 de janeiro, com encerramento em 15 de dezembro de cada ano, sem o recesso parlamentar no meio do ano.

Atualmente os trabalhos come�am em 1o de fevereiro e se encerram em 15 de dezembro, sendo previsto o recesso durante o m�s de julho. O autor da emenda, Paulo Madureira (PP), - que assina a mat�ria junto com outros vereadores - justificou o projeto afirmando que os trabalhadores comuns gozam de apenas 30 dias de f�rias ao ano. �Nada mais justo que o Poder Legislativo acompanhe esse procedimento�, citou o vereador que est� em seu quarto mandato e, at� ent�o, n�o assinou ou coordenou nenhuma iniciativa a respeito.

Apesar da relev�ncia da mat�ria, se discute na C�mara a quest�o da legalidade do projeto, j� que a compet�ncia para alterar artigos da LOM seria da Mesa Diretora. O vereador Marcelo Borges (PSDB), presidente da Comiss�o de Justi�a, Legisla��o e Reda��o, j� manifestou sua opini�o quanto � legalidade da emenda. �No meu entender � ilegal, a compet�ncia � da Mesa Diretora�, disse.

Borges afirmou que vai nomear o relator para a mat�ria hoje, durante a primeira reuni�o da Comiss�o de Justi�a, Legisla��o e Reda��o. Segundo ele, o relator poder� ou n�o solicitar parecer da consultoria jur�dica da C�mara. �Vai depender dele, mas n�o creio que a comiss�o considere o projeto legal�, frisou.

Sem recesso

O pr�prio Marcelo Borges afirmou que pretende apresentar uma proposta para acabar com o recesso parlamentar em definitivo, com a possibilidade de os vereadores contabilizarem quatro faltas em sess�es durante o ano. No entanto, o tucano ressaltou que vai encaminhar of�cio � Mesa Diretora para que os membros da mesma redijam o projeto de emenda � LOM. �Vou apresentar minha proposta atrav�s de of�cio. Se a Mesa entender que � relevante, apresenta a emenda�, disse. Neste caso, se a mesa �abra�ar� a id�ia, estaria sanado o v�cio de iniciativa com a proposta podendo tramitar normalmente na Casa.