Carn�s do IPTU

As declara��es do sr. Edmundo Albuquerque, secret�rio de Finan�as do munic�pio (JC 3/2 p.p), a prop�sito das irregularidades nos carn�s do IPTU, demonstram despreparo preocupante e um cinismo revoltante. Em primeiro lugar, porque o assunto n�o � novo e a municipalidade, atrav�s do sr. secret�rio, deveria ter a seguran�a de que os carn�s emitidos continham os dados certos e seguros. Em segundo lugar, porque a pressa associada ao verdadeiro furor arrecadat�rio acabou por enviar os tal�es sem ao menos a administra��o conhecer o suficiente do seu conte�do.

S�o palavras do pr�prio sr. secret�rio que o fator de desvaloriza��o (no meu caso pessoal resido em uma casa constru�da h� 39 anos e o fator de desvaloriza��o de meu carn� � um prosaico �1�) �n�o tem nada a ver�. Ora, se �n�o tem nada a ver�, o que � que est� fazendo impresso no carn�. Espera tamb�m o sr. secret�rio (no que foi brilhantemente apoiado pelo vereador Garmes) que em 2007 tudo esteja regularizado e recomenda que quem se sentir prejudicado procure o setor da D�vida Ativa da Prefeitura Municipal. N�o seria, por acaso a Lan�adoria? Quer dizer: os bauruenses est�o recebendo um carn� desinformado, onde alguns dados constantes n�o s�o para valer e, ainda assim, quem se achar prejudicado (a partir de que dados?) deve recorrer � Prefeitura para an�lise do seu caso.

Tem sido assim nas esferas p�blicas do nosso pa�s e Bauru n�o nega a regra. O governo comete as suas bobagens e depois quem quiser que reclame. Como estamos no dia 03/02 e a primeira parcela vence no dia 16, muita gente n�o ter� tempo de comparecer � Prefeitura para registrar suas d�vidas. E muita gente j� ter� pago, ou a totalidade ou a primeira parcela, quando finalmente os s�bios da municipalidade perceberem que o carn� realmente continha erros. O cinismo, tanto quanto o despreparo, t�m limites. E quando usados pelo Poder P�blico s�o cumulativamente cru�is. Atenciosamente.


Marco Ant�nio de Souza - advogado - OAB/SP 55.799