Pena alternativa vai favorecer prefeitura

A prefeitura de Bauru poder� ampliar o n�mero de prestadores de servi�o gratuito, que refor�a o quadro de servidores municipais, com a inaugura��o do Central de Penas e Medidas Alternativas de Bauru (CPMA), ontem � tarde. O prefeito Tuga Angerami (PDT), presente na solenidade, afirmou que a parceria, que atualmente � 60 vagas para os prestadores de servi�os supervisionados pelo Patronato Professor Dam�sio de Jesus Evangelista, poder� ser ampliada.

Atualmente, os prestadores de servi�o atuam na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) e na Secretaria Municipal de Sa�de. Durante a inaugura��o da Central, que executa, coordena e fiscaliza as penas alternativas impostas para quem comete delitos leves, o prefeito anunciou que as secretarias do Meio Ambiente e a do Bem-Estar Social poder�o abrir mais oportunidades para quem deve cumprir trabalho comunit�rio gratuito como senten�a.

Segundo o prefeito, existem muitos setores na Semma e na Sebes que poder�o contar com os prestadores de servi�o. �O nosso empenho � em ampliar as vagas�, garante Tuga. Para ele, o CPMA � uma excelente alternativa ao sistema carcer�rio. �Quando uma pessoa que n�o cometeu um delito grave � colocado intramuros, ela n�o se recupera. Ao sair, ela perdeu tudo�, analisa. As penas alternativas, observa o prefeito, s�o determinadas mais rapidamente, o que elimina a sensa��o de impunidade. Al�m disso, garantem que o apenado cumpra a sua senten�a e proporciona, no ambiente de trabalho, uma oportunidade para a pessoa manter rela��es sociais saud�veis.

Na solenidade de inaugura��o realizada ontem � tarde, estiveram presentes Nagashi Furukawa, secret�rio de Estado de Administra��o Penitenci�ria; Ant�nio Paulo Veronezi, coordenador das Unidades Prisionais da regi�o noroeste; Mauro Rog�rio Bitencourt, diretor de reintegra��o social e penas alternativas, e Davi M�rcio Prado Silva, juiz da Vara de Execu��es Criminais de Bauru e outras autoridades municipais.

Furukawa elogiou a atua��o do Patronato, que h� mais de oito anos coordena as execu��es das penas e medidas alternativas na cidade. �O Patronato atende muito bem, mas a demanda est� crescendo. Bauru � um munic�pio privilegiado por contar agora com dois �rg�os prestando esse servi�o�, pontua. Sobre as poss�veis dificuldades em conseguir vagas para os cerca de 300 apenados que atender�o por m�s, Furukawa aponta que ser�o superadas. �A regra � existir mais vagas do que prestadores de servi�os. Para atenuar a quest�o na cidade, vamos interagir mais com a comunidade�, observa.

O centro de Bauru j� est� em funcionamento, cadastrando entidades para receber os apenados. A meta � come�ar o atendimento e acompanhamento a partir do dia 15. Os primeiros prestadores de servi�o ser�o alguns que j� estavam sendo acompanhados pelo Patronato. Os demais ser�o enviados pela Justi�a. �At� o momento, o CPMA j� fechou um n�mero razo�vel de vagas em diversas �reas, como educa��o, sa�de e cultura�, informa Leide Albertine dos Santos, coordenadora da equipe do CPMA. Esta � a 19� unidade aberta pela Secretaria de Estado da Administra��o Penitenci�ria em S�o Paulo. Ainda ontem, foi inaugurada a unidade de Mar�lia. Atualmente, 4.541 pessoas est�o cumprindo penas alternativas em S�o Paulo. Desde 1997 o sistema atendeu 16.400 condenados.