Carn� do IPTU n�o permite c�lculo pelos contribuintes

Os carn�s do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) come�aram a ser entregues anteontem, mas j� h� reclama��es. A principal queixa dos contribuintes nem se refere aos valores do imposto, mas � falta de informa��es nos carn�s para efeito de confer�ncia.

O Jornal da Cidade teve acesso a cerca de 20 carn�s, de diferentes regi�es da cidade, e em todas elas o fator de desvaloriza��o dos im�veis - �ndice utilizado para c�lculo do imposto, com base no tempo de constru��o - era igual, ou seja, resid�ncias com mais de 40 anos tinham o mesmo fator de desvaloriza��o de outras com pouco mais de 10 anos de constru��o.

O problema n�o foi detectado apenas em carn�s de im�veis que sofreram aumento de imposto. Na regi�o Central, onde houve queda nos valores do IPTU, segundo o empres�rio do setor imobili�rio Giazone Candia, o fator de desvaloriza��o utilizado era o mesmo para im�veis com diferentes datas de constru��o.

O questionamento feito por um contribuinte, que n�o quis se identificar, � como foi feito o c�lculo para se chegar ao valor do IPTU, se o fator de desvaloriza��o estava errado no carn� recebido. �Essa casa foi constru�da em 1940 e veio com fator 1,0 (de 0 a 5 anos de constru��o). N�o entendi�, disse. Ele tamb�m questionou a falta de informa��es sobre o padr�o dos im�veis. �No carn� n�o diz nada se o im�vel � padr�o luxo, fino, m�dio ou simples�, frisou.

Para o vereador Marcelo Borges (PSDB), ficou dif�cil para o contribuinte saber se houve desconto ou n�o. �A popula��o precisa saber, ter certeza de que est� pagando o valor justo �, ressaltou Borges. De acordo com o vereador, faltou bom senso � prefeitura na hora de elaborar o carn� do IPTU. �Pensaram na arrecada��o e esqueceram o contribuinte, e, al�m de tudo, o carn� veio com menos informa��es que no ano passado�, disse.

Reclama��es

O secret�rio de Finan�as de Bauru, Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, acredita que n�o haver� muitas reclama��es com rela��o ao IPTU. Segundo ele, quem detectar essas distor��es no fator de desvaloriza��o deve procurar o setor de d�vida ativa da prefeitura. �Vamos verificar se a pessoa tem raz�o e corrigir�, disse.

Segundo ele, se mesmo com a corre��o o contribuinte n�o concordar com o valor do imposto, pode recorrer atrav�s de um of�cio, solicitando um novo c�lculo. O resultado da revis�o fica pronto em at� dez dias. O secret�rio informou que j� houve uma solicita��o de revis�o, mas, apesar disso, n�o haver� altera��es no atendimento � popula��o. �N�o vamos mudar o procedimento de atendimento�, afirmou.

Albuquerque alerta, no entanto, para que o contribuinte preste aten��o a alguns detalhes. Segundo ele, o valor venal do im�vel em 2004 � base para c�lculo do IPTU pago em 2005 - n�o serve como base de compara��o. �Se comparar com 2004 haver� problemas, porque foi recalculado o valor venal dos im�veis. N�o d� simplesmente para fazer a conta pelo valor pago em 2004�, disse.