Fiscaliza��o recolhe combust�vel de tr�s postos para an�lise

Tr�s postos de combust�vel de Bauru, localizados nas avenidas Get�lio Vargas, Aureliano Cardia e Nuno de Assis, foram fiscalizados ontem numa a��o simult�nea da Delegacia Regional Tribut�ria (DRT), �rg�o da Secretaria de Estado dos Neg�cios da Fazenda, e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) - vinculado � Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania. A denominada �Opera��o De Olho na Bomba� n�o encontrou irregularidades na quantidade de combust�vel fornecida na hora do abastecimento dos ve�culos, mas ainda vai analisar a qualidade do produto � venda.

A primeira blitz �De Olho na Bomba�, realizada em Bauru, em dezembro do ano passado, resultou na lacra��o de dois postos de combust�vel de Bauru ap�s an�lise da qualidade do produto comercializado, que estava fora das exig�ncias da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP). As amostras de gasolina e �lcool recolhidas ontem pelos fiscais da DRT ser�o enviadas ao Instituto de Pesquisas Tecnol�gicas (IPT) e, caso seja constatada alguma irregularidade, como a presen�a de solvente no combust�vel, por exemplo, o propriet�rio do posto ser� notificado.

Neste caso, ele ter� prazo de 30 dias para apresentar defesa. Se a justificativa for aceita pela Secretaria da Fazenda, o posto pode continuar funcionando normalmente. Caso contr�rio, a inscri��o � cassada e o propriet�rio fica proibido de comercializar combust�veis durante cinco anos. Na regi�o de Bauru, 48 postos j� foram fiscalizados desde o in�cio da opera��o, dos quais seis poder�o ter inscri��o cassada.

O delegado regional tribut�rio substituto, Leandro Pampado, n�o soube precisar as localidades, mas informou que seis postos de cidades da regi�o poder�o ter a inscri��o cassada. �Em blitz em Botucatu, Ja� e Lins, constatamos irregularidade em seis postos. Agora, os propriet�rios est�o em prazo de defesa. Caso a justificativa n�o seja aceita, ter�o a inscri��o cassada�, diz Pampado.

No caso do Ipem, os fiscais verificam o funcionamento das bombas, analisam se h� vazamento de combust�vel, se os equipamentos est�o de acordo com a legisla��o e se a quantidade fornecida est� de acordo com o que � cobrado do consumidor. �Caso seja constatado erro superior a 0,5% na quantidade de combust�vel fornecida pela bomba, � considerada fraudulenta. Neste caso, o equipamento � interditado e o estabelecimento � autuado, podendo ser at� lacrado�, explica o chefe de divis�o t�cnica do Ipem regional de Bauru, Luiz Ant�nio Brizzi.

Como penalidade, o propriet�rio pode pagar at� R$ 50 mil de multa e R$ 100 mil, se for reincidente. �A fiscaliza��o � positiva para a credibilidade do posto de combust�vel. Acho que o consumidor passa a confiar mais�, diz o propriet�rio de um posto na avenida Get�lio Vargas, um dos fiscalizados ontem.

A consumidora Nair Ribeiro Paschoal, conta que a gasolina adulterada j� causou dor de cabe�a. �Levei meu carro no mec�nico porque tinha perdido a pot�ncia. Ele constatou que o problema era a gasolina de m� qualidade. Troquei de posto e meu carro voltou ao normal�, conta.


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Imposto

O delegado regional tribut�rio substituto, Leandro Pampado, explica que, al�m da credibilidade, a fiscaliza��o aos postos de combust�veis contribui para o aumento na arrecada��o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS). �A arrecada��o de ICMS de 2005 sobre a gasolina, em rela��o a 2004, aumentou R$ 404 milh�es em raz�o do in�cio dessas opera��es, levando em considera��o o grande aumento do carro flex, que diminuiu o consumo de gasolina�, afirma.

Como ele considera apenas o valor arrecadado e n�o o volume de combust�vel comercializado, h� outras possibilidades para a eleva��o na arrecada��o do ICMS. Uma delas � que, com o aumento do pre�o do combust�vel, tamb�m cresce o volume de imposto. E outra � aumento no consumo do combust�vel.