C�mara pro�be palmada em crian�a

N�o interessa se a crian�a � malcriada, impertinente, teimosa ou se faz birra. Tamb�m n�o importa se a palmada � leve ou tem car�ter pedag�gico. A medida est� proibida. � o que prev� projeto de lei aprovado nesta semana pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara dos Deputados, que veta qualquer puni��o corporal infantil (leia mat�ria nesta p�gina). A proposta divide pais e profissionais da educa��o.

O tema - que nas ruas recebe cr�ticas e aprova��es � tem como base te�rica estudo formulado pelo laborat�rio de estudos da crian�a da Universidade de S�o Paulo (USP). A informa��o � da deputada e pedagoga Maria do Ros�rio (PT), autora do projeto junto com outros quatro petistas. A parlamentar desaprova a cultura que considera como naturais os castigos f�sicos.

�A palmada n�o resolve. Alguns anos atr�s, considerava-se natural que o professor usasse palmat�ria. A �nica coisa que a crian�a aprende � que a for�a f�sica pode vencer quem n�o tem for�a. A tend�ncia de quem come�a a bater � que a batida seja cada vez mais forte para se fazer entender. A� vai uma escalada da viol�ncia, numa rela��o que nunca acaba�, explica.

As argumenta��es de Maria do Ros�rio recebem apoio de Leonardo Rocha Oliveira, 13 anos. Quando descobriu o assunto via Internet, foi o primeiro a contar para a m�e, Vera L�cia Lema da Rocha, funcion�ria p�blica. �Achei �timo. J� briguei na escola, mas n�o vou bater no meu filho nunca. D� d�, n�?�, comenta. Apesar da cumplicidade expl�cita entre m�e e filho, Vera duvida que Leonardo leve a meta adiante, quando for pai.

�Ele parou de levar umas palmadas quando tinha uns dez anos. Filho tem de ser corrigido. Est� at� na B�blia. Sou contra agress�es, mas palmada � outra coisa�, afirma a m�e. A pedagoga Maria Zilda Facin Zanconato n�o concorda. Ao longo de seus 35 anos de profiss�o, sendo 20 lecionando para crian�as e adolescentes, ela tem seguran�a ao afirmar que a atitude ser� reproduzida pela crian�a mais tarde.

Reprodu��o

�Se ela apanha, acha que pode bater no outro tamb�m. Pode provocar problemas s�rios. Enquanto crian�a, (bate) no coleguinha. Depois (� assim) como adolescente at� ser adulto e bater no pr�prio filho. Quem apanha lembra. Quem bate, n�o. O ser humano tem o poder da fala. Melhor � dar exemplo. Bater jamais�, diz.

As alega��es soam te�ricas demais para a Laura Rachel Trevisan, m�e de T�lio, 5 anos. �De vez em quando � necess�rio. � bem diferente de espancar. N�o � a �nica alternativa, mas tamb�m n�o significa que meu filho ser� mais violento por isso�, conta.

Nat�lia Aneli da Silva. 10 anos, tamb�m n�o recrimina a medida, j� adotada pela m�e quando ela era mais nova. �Nem doeu, mas eu chorei. N�o acho ruim porque sei que minha m�e est� me educando�, conclui. No mesmo local onde ela passeava com a tia, uma outra garota, cujo nome ser� preservado a pedido da m�e, discorda.


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Tr�mite

O projeto de lei 2654/03, aprovado na �ltima quarta-feira, deve seguir para o Senado sem ser analisado pelo plen�rio (por ser mat�ria conclusiva pelas comiss�es). Antes, no entanto, ter� de aguardar cinco sess�es para recurso. Apenas se houver algum e for provido, a mat�ria ir� ao plen�rio.

Caso contr�rio, volta � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) - onde foi aprovado - para a elabora��o da reda��o final. S� ent�o ser� encaminhado para Senado. O projeto, que altera o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (lei 8069/90) e o novo C�digo Civil (lei 10406/02), j� havia recebido parecer favor�vel das Comiss�es de Educa��o e Cultura, e Seguridade Social e Fam�lia.