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20/01/06 00:00 - Pol�tica

Calote barra recursos para esgoto

Baixa capacidade de endividamento e d�vidas com a Funprev impedem que Bauru entre em programa federal

Marcelo de Souza
A constru��o da Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bauru sofreu outro rev�s por causa da n�o libera��o de empr�stimo do programa Saneamento para Todos, do Minist�rio das Cidades. A Prefeitura de Bauru entrou com pedido de R$ 51 milh�es para as obras da ETE, mas ainda n�o foi atendida pela falta da documenta��o exigida. Os recursos viriam a t�tulo de empr�stimo, com prazo de 15 anos para pagar.

Segundo o presidente do Departamento de �gua e Esgoto (DAE), Jos� Clemente Rezende, foi efetuado cadastro para que Bauru pudesse participar do programa, mas as d�vidas da prefeitura com a Funda��o de Previd�ncia dos Servidores Municipais de Bauru (Funprev) e a baixa capacidade de endividamento do Munic�pio influenciaram negativamente. �Tem outra quest�o tamb�m, o CRP, Certificado de Regularidade Previdenci�ria. A prefeitura n�o tem esse documento, que � o principal documento exigido quando voc� vai obter recursos�, explicou.

Ao efetuar o cadastro no Minist�rio das Cidades, o DAE encaminhou o projeto para constru��o da ETE, al�m de 22 quil�metros de interceptores. Clemente ressaltou que o valor total das obras gira em torno de R$ 70 milh�es, sendo que o montante principal - R$ 51 milh�es - viria do Minist�rio, e o DAE entraria com a contrapartida de R$ 20 milh�es. �N�s pedimos R$ 70 milh�es, mas desse montante tem que ter a contrapartida do DAE�, disse.

Fila

Apesar de n�o ter conseguido a libera��o do empr�stimo na primeira chamada do programa, Clemente est� confiante que Bauru possa estar na lista das cidades que ser�o beneficiadas futuramente. Ele explicou que o projeto permanece no Minist�rio das Cidades e quando houver nova libera��o de recursos Bauru pode ser contemplada, desde que esteja adimplente. �N�o � porque est� cadastrada que vai obter, tem uma fila de munic�pios cadastrados no programa�, destacou.




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