A reunião de segunda-feira da Câmara Municipal deverá ser barulhenta. Os vereadores vão discutir e votar projeto de lei, de autoria de Faria Neto (PDT), que proibirá a circulação de carros de som pelo Centro da cidade. A categoria, contrária à proposta, está mobilizada e promete fazer muito barulho em frente ao prédio do Legislativo, durante a sessão.
O parlamentar justifica a apresentação do projeto dizendo que tem recebido um número muito grande de reclamações de lojistas, comerciantes e populares inconformados com o volume ensurdecedor dos alto-falantes dos veículos.
Se aprovada sem modificações, a proposta proibirá a circulação dos carros de som no quadrilátero compreendido entre as avenidas Pedro de Toledo e Nações Unidas e Duque de Caxias e Nuno de Assis. Nessa lista também estão incluídas as avenidas Rodrigues Alves e Getúlio Vargas e as ruas Antonio Alves, Araújo Leite e Gustavo Maciel.
O projeto determina, ainda, que os carros de som deverão ficar 100 metros distantes de repartições públicas (municipais, estaduais e federais), escolas públicas e particulares e templos religiosos.
Mas a proposta apresenta exceções. Divulgação de atividades esportivas e culturais, sindicais, de associações (inclusive por ocasião de movimentos grevistas) e propaganda político-partidárias durante o período eleitoral estão livres da lei, caso seja aprovada.
Os auto-falantes instalados nos veículos não poderão emitir som acima de 60 decibéis. O projeto define também que os proprietários dos carros poderão exercer suas atividades de segunda a sábado, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, com o veículo em movimento. A fiscalização ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
Calçadas sem som
Além de proibir a circulação de carros de som na região central da cidade, o projeto de Faria também veta os estabelecimentos comerciais de utilizarem sistema de auto-falantes em calçadas, com o objetivo de atrair consumidores, através de divulgação de ofertas.
Nesse caso, a proibição será estendida a toda zona urbana. A proposta como um todo, segundo o parlamentar pedetista, é uma antiga reivindicação de vários segmentos da comunidade. “Todos nós temos ficado expostos ao ruídos pertubadores do som que vem desses veículos”, diz.
Projetos de lei com o mesmo teor já foram aprovados em várias cidades do País. “Só no Estado de São Paulo, quatro municípios de médio porte já proibiram os carros de som no Centro da cidade. São eles São José do Rio Preto, Sorocaba, Americana e Presidente Prudente”, informa.
Ele explica que decidiu incluir no projeto os estabelecimentos comerciais que se utilizam de som nas calçadas por entender que o mecanismo escolhido é desproporcional a tarefa de divulgar. “Essas lojas são insensatas. Na maioria dos casos, o som irrita os cidadãos e deveria estar do lado de dentro da loja e não para aqueles que estão do lado de fora.”
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