Violência e ausência de Estado

O Estado de São Paulo tornou-se o epicentro de um processo de generalização da violência que recobre todo o País. Nos últimos dias surgiram denúncias e indicações que podem comprometer a própria credibilidade do governo paulista quanto às suas ações e orientações que vem imprimindo na área da segurança pública. Órgãos de imprensa têm noticiado que estariam em curso procedimentos que visam encobrir os índices de violência. Por exemplo: em casos de homicídios, os boletins de ocorrência apresentam relatos de “morte por causa desconhecida”. As denúncias são graves e precisam ser esclarecidas. Se isto está ocorrendo, o cidadão está sendo duplamente enganado. Enganado porque paga impostos e não tem a segurança devida e enganado porque as autoridades escamoteiam a verdade. Uma investigação isenta deve averiguar se estes casos são conseqüência de orientação superior, se são decisões que ocorrem no âmbito de delegacias no sentido de apresentar resultados ou se são falhas de natureza técnica nos procedimentos policiais.

A desorientação de comando na segurança pública de São Paulo verifica-se numa série de outros casos. Na última fuga de presos do Carandiru, num primeiro momento, divulgou-se que eram 108 fugitivos. O número caiu sucessivamente para 106, 103 e 99. Estas incertezas sobre números geram uma quebra de confiança no governo e suscitam especulações sobre manipulação de dados. O caso da apuração do assassinato do prefeito de Campinas, Toninho do PT, também é emblemático e simbólico da falência do Estado na área de segurança. Depois de várias prisões, nenhum resultado concreto está evidenciado. Alguns dos que foram detidos como suspeitos ou como supostos testemunhas alegam que foram pressionados pela polícia para proferir determinadas declarações. A confusão é tamanha que os representantes da OAB que acompanham as investigações estão pedindo a intervenção da Polícia Federal.

O crescimento espantoso de seqüestros, de rebeliões e a continuidade de fugas de presos compõem outros indicadores da perda de controle do Estado. Os seqüestros com cativeiro no Estado de São Paulo subiram de 63 em 2000, para 209 em 2001. No resto do País são 233 casos. Ainda em São Paulo, só na Capital, neste ano, até setembro, ocorreram 1.196 casos de seqüestros-relâmpagos. Há que se considerar que muitos casos sequer entram nas estatísticas porque, simplesmente, as vítimas não formulam as denúncias.

Muitos seqüestros ocorrem a pé ou de ônibus. Os resgates variam de cifras milionárias até R$ 500. A outra face do crescimento da violência é a intolerância do Estado em garantir a segurança pública, uma de suas responsabilidades fundamentais.

Sob o impacto das reformas neoliberais patrocinadas pelo PSDB e seus aliados difundiu-se a noção de um Estado passivo, desprestigiou-se as políticas públicas e revogou-se a necessidade de planejamento estratégico como uma das condições importantes do êxito governamental. Esta concepção de Estado refletiu-se também na área da segurança pública. Não é por acaso que nos últimos anos houve uma crescente privatização da segurança. O governo tucano, silenciosamente, estimulou a noção de que a segurança é também uma tarefa do mercado, dos endinheirados, das comunidades, dos condomínios etc. Estado passivo, autoridades omissas, não só na segurança pública, mas em outras frentes de política social, resultaram na tragédia da violência e no drama da pobreza. Travar uma batalha contra essa concepção de Estado difundida pelo tucanato é uma missão que se impõe no sentido de instituir um Estado ativo e resgatar e autoridade governamental.

(*) José Genoino é Deputado Federal PT/SP.