Um dos vagões de madeira que compõe o trem histórico da antiga Noroeste do Brasil está sendo reivindicado pela Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), sediada em Piquete/SP. No início desta semana, para surpresa da Secretaria Municipal de Cultura, a diretoria da empresa avisou o Escritório Regional da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) em Bauru que está se preparando para resgatar o vagão.
Mas o secretário de Cultura, Sérgio Losnak, vai resistir. Ele está preparado juridicamente para mostrar a Imbel e à RFFSA que o vagão não poderá deixar Bauru. Segundo Losnak, a empresa descumpriu o convênio assinado com a estatal, em outubro de 1999, que legalizou a doação do equipamento.
Pelo acordo, os serviços de restauração do vagão deveriam ter se iniciado seis meses após a assinatura do convênio, o que não ocorreu. A empresa também não cumpriu outra cláusula. Deveria ter providenciado, no prazo de um ano, a partir da assinatura do acordo, a elaboração de projeto de restauração do vagão, mostrando todas as intervenções a serem efetuadas, definindo localização, abrigo de proteção e cronograma físico dos serviços a serem executados.
Para reforçar a garantia de que o vagão não vai deixar Bauru, Losnak acionou o Ministério Público do Estado e a Procuradoria da República. As duas instâncias vão dar apoio à iniciativa do secretário. Ele lembra que há um acordo vigente, desde 1986, entre a RFFSA, Prefeitura Municipal e Ferrovia Paulista S/A (Fepasa) que deixa sob a responsabilidade do Município a guarda dos equipamentos ferroviários históricos.
Embora o convênio não especifique quais são esses materiais, Losnak entende que todo e qualquer bem histórico ferroviário remanescente das ferrovias que cruzam Bauru não pode deixar a cidade.
Ele lembrou que o vagão solicitado pela Imbel faz parte da composição histórica que será restaurada pela Prefeitura com o apoio da iniciativa privada. O vagão de madeira foi construído nas oficinas da Noroeste do Brasil em 1955 e abrigava passageiros que preferiam viajar de 2ª classe.
“Ficamos espantados com esse convênio assinado em 99. Não sabíamos de sua existência. Mas não vamos deixar esse vagão sair de Bauru. Se for preciso, vamos nos deitar nos trilhos para impedir que isso aconteça”, avisou.
Situação clara
O chefe do escritório da RFFSA em Bauru, engenheiro Paulo Brittes, reconhece que o convênio assinado entre a estatal e a Imbel teve cláusulas descumpridas por parte da empresa. Ele confirmou o contato que foi feito, no início desta semana, pelo diretor da empresa.
“Eles disseram que estavam se preparando para vir buscar o vagão”, informou. O engenheiro criticou o convênio assinado entre a Prefeitura e a Ferrovia Novoeste S/A, que visa restaurar a composição ferroviária histórica.
Brittes explicou que todos os equipamentos listados são de propriedade da RFFSA e não da Novoeste, mas deixou claro que há interesse da estatal na recuperação do patrimônio.
Já o diretor da Imbel, coronel Alfredo Maurício de Araújo, informou, ontem, que tem a expectativa de vir buscar o equipamento. “Pelo que sei, existem sete vagões aí em Bauru. Nós só queremos um, que nos foi cedido através de convênio assinado com a RFFSA.”
Questionado sobre o descumprimento das cláusulas do acordo, Araújo disse que não quer envolver “discussões jurídicas” no assunto. Ele explicou que só não resgatou o vagão antes porque não havia conseguido patrocínio para recuperar o equipamento. “Hoje já temos o patrocinador. Respeito o secretário de Cultura e seu posicionamento. Vamos conversar e nos entender.”
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