O delegado assistente da Seccional de Bauru, Antônio Carlos Piccino Filho, encaminhou ao Judiciário local o inquérito que apurou as reclamações do presidente da Câmara Municipal, Walter Costa (PPS), contra Oscar Faria, membro da Associação em Defesa da Cidadania (Adeciba). No inquérito, o delegado afirma que, em vários depoimentos, ficou confirmado que Oscar Faria acusou o vereador como autor da colocação da escuta clandestina em sua própria sala.
O presidente da Câmara protocolou representação na Delegacia Seccional para que fosse apurada a imputação de eventual crime mediante as afirmações de Faria, que teriam tido o propósito de macular a imagem e a honra de Costa. Na representação, ele reclamou que o membro da Adeciba fez as afirmações contra ele em locais públicos, em voz alta, na presença de outras pessoas, gerando repercussões negativas contra sua postura pública. A escuta clandestina foi encontrada na sala da presidência em 22 de junho deste ano.
No inquérito, o delegado Antônio Carlos Piccino Filho elencou que, em vários depoimentos, foram confirmadas as declarações de Oscar Faria. Em uma das vezes em que acusou Walter Costa, conforme o inquérito, Faria fez as declarações nas dependências da Sociedade Hípica de Bauru, clube social da cidade. O delegado acrescentou que o membro da Adeciba fez as mesmas declarações no Calçadão da rua Batista de Carvalho, em um sábado, quando de costumeira freqüência a uma “roda de bate-papo” de políticos e pessoas da sociedade. Nas vezes em que falou, Faria mencionou que o presidente da Câmara estaria interessado em alcançar ampla divulgação do fato na mídia local.
Conforme os depoimentos, Oscar Faria foi enfático na acusação de que o presidente da Câmara era o autor da colocação da escuta em sua sala. O delegado citou que várias pessoas confirmaram que ouviram de Faria as declarações, entre elas os vereadores Antônio Carlos Garmes (PSDB), João Parreira de Miranda (PSDB) e Roberto Bueno Martins (PTB). Por outro lado, pelo menos um assessor parlamentar e um servidor municipal também confirmaram o fato no inquérito.
O delegado relatou que Oscar Faria, por sua vez, disse, em depoimento, que fez apenas uma referência ao caso, mencionando que todos os membros da Câmara eram suspeitos, inclusive o presidente da Casa, até que se provasse o contrário. Como havia acontecido na sindicância administrativa aberta pelo Legislativo, o membro da Adeciba alegou que falou em suspeitos se apropriando de afirmação do próprio presidente da Câmara em entrevista sobre o assunto
A Delegacia Seccional relatou a tipificação de crime contra a honra.
O inquérito foi encaminhado ao Judiciário. Na tramitação, cabe ao Ministério Público dar parecer pela propositura de ação contra o membro da Adeciba ou pedir o arquivamento do caso. Em relação à autoria da escuta clandestina encontrada na Câmara Municipal, a Delegacia Seccional iniciou, nesta semana, a apuração do caso com a escolha dos depoimentos. O caso teve a apuração interrompida com a greve do Judiciário, que acabou recentemente.
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