A primeira reunião da Comissão Interpartidária do Orçamento na Câmara Municipal discutiu um tema que aflige a Prefeitura e preocupa em particular um grupo de vereadores.
O presidente da comissão, vereador Edmundo Albuquerque (PPS), comentou, ontem, que o Orçamento de Bauru é muito pobre, criando dificuldades para que o Município tenha recursos para investir em infra-estrutura ou até mesmo na recuperação da cidade. Albuquerque defende que a Prefeitura convoque a sociedade para a discussão do assunto.
Edmundo Albuquerque vem acompanhando a evolução das receitas e despesas do Município há vários anos, sobretudo na Comissão de Orçamento. Ele vem repetindo que a Administração perdeu receitas da ordem de R$ 12 milhões, sendo R$ 7 milhões em taxas extintas e outros R$ 5 milhões com o recolhimento obrigatório junto ao Fundão, na área de educação. “Não estou discutindo se as taxas eram inconstitucionais. O que eu coloco é que antes a Prefeitura tinha esses recursos e agora não tem. Se a população precisa ver a cidade recuperada, a Prefeitura tem que dispor desses recursos. Não tem mágica e o certo é que a cidade deixou de arrecadar R$ 1 milhão por mês nos últimos anos só com as taxas e o fundão. Isso é muito expressivo”, disse.
Para o vereador, só há uma maneira de restabelecer a capacidade de investimento no Município. “A população, a Prefeitura e a Câmara têm que sentar e discutir essa questão. Ou recuperamos a capacidade de investimento e distribuímos o custo com receita própria ou vamos esperar muito tempo para que isso ocorra. Não tem jeito. A decisão sobre recuperar ou não a receita é política, assim como é política a decisão de priorizar o saneamento financeiro em detrimento a alguns investimentos. Mas é preciso que se faça essa discussão”, falou.
Para o parlamentar, Bauru tem um Orçamento pobre, que transforma a máquina administrativa em um local de priorização da escassez financeira. “Nós vamos continuar ouvindo que Bauru perde para outros municípios, que a cidade está ficando para trás, que as ruas estão esburacadas, ou vamos buscar condições para que o Executivo tenha dinheiro para investir. O prefeito está recuperando as finanças municipais e eu até defendo que deveria reservar alguma cifra para investir. Mas o certo é que com o Orçamento atual há muito pouca oportunidade para investir”, contou.
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