MINISTÉRIO PÚBLICO

A Folha de S. Paulo (13/9-A6), noticia que o Ministério Público Federal e o promotor da República Luiz Francisco Souza, foram homenageados em sessão solene da Câmara dos Deputados. O procurador foi elogiado individualmente por todos os partidos, à exceção do PSDB. Ainda, segundo o noticiário, o representante do PSDB, deputado Vicente Arruda (CE), fez o discurso mais destoante.

Integrantes da CPI do Narcotráfico disseram que, com o trabalho do procurador, a comissão pôde desmontar parte do crime organizado no Acre. “Sem o procurador, não teríamos chegado a lugar nenhum”, disse o deputado Magno Malta (PL-ES), que presidiu a comissão.

Lembrei-me em paralelo, a sessão solene da Câmara Municipal de Bauru (1999), para a entrega dos títulos de “Cidadão Bauruense” outorgados aos doutores Luiz Antonio Guimarães Marrey, na época, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, e promotores de Justiça em Bauru, Carlos Roberto Simioni e Hercules Sormani Neto. Essa merecida homenagem foi reconhecimento à atuação firme, corajosa e eficiente, dos ilustres membros do Ministério Público paulista, no processo referente às acusações por crimes praticados pelo então prefeito municipal de Bauru, Antonio Izzo Filho, durante sua administração, que culminou com a cassação de seu mandato pela Câmara Municipal, prisão, estando preso até o momento.

Agora, em 12/9/2001, é a Câmara dos Deputados que realiza sessão solene em homenagem ao Ministério Público Federal e ao procurador da República, dr. Luiz Francisco Souza. Parabéns.

Trata-se de demonstração pública de atitude contra a impunidade e apoio ao Ministério Público, como instituição permanente, essencial à formação jurisdicional do Estado, na atribuição em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme dispõe a Constituição Federal. É o reconhecimento, a valorização, a atuação dos membros do Ministério Público, no desempenho de suas eficientes atribuições. (Rodolpho Pereira Lima)