Greve no Fórum pára mais de 26 mil processos em Bauru

Cerca de 26 mil processos estão parados nas seis varas cíveis e três criminais do Fórum estadual de Bauru, em razão da greve dos trabalhadores do Poder Judiciário, deflagrada no dia 27 de agosto. Jaime Ferreira Menino, juiz diretor do Fórum, disse que pouquíssimos processos estão em andamento. Na área criminal, por exemplo, alguns de réus presos, que o cartório já tinha cumprido os mandados, continuam a tramitação.

Porém, como os funcionários dos cartórios deixaram de realizar os serviços, a tendência é de que a paralisação se torne total. Hoje, somente os casos de urgência têm atendimento.

Como há uma antecedência no agendamento de depoimentos, por exemplo, alguns juizes estavam cumprindo o que já tinha sido acertado. Porém, pela falta de continuidade do serviço dos cartórios, as audiências também não devem ter prosseguimento. “Na minha Vara, a 2.ª Criminal, desde o início da greve, devo ter adiado mais de 150 audiências”, afirmou, lembrando que até processos com réus presos estão parados por falta de funcionários para fazer audiências.

Menino disse que os prazos da Justiça serão cumpridos, mesmo no caso de réus presos. Ele afirmou que, na Comarca de Bauru, não há caso de vencimento de prazo que justifique a liberação do preso.

De acordo com o juiz, o “represamento” dos processos vai significar mais atrasos. Quando a greve acabar, os magistrados terão que adotar medidas para contornar a o não-andamento no período da greve. Na 2.ª Vara Criminal, por exemplo, os agendamentos (pauta) de audiências são feitos com três meses de antecedência. Ao fim da paralisação, deve passar para seis meses. “Para cada mês perdido, vamos precisar de dois ou três para repor”, disse, acreditando que isso também deve ocorrer nas outras varas.

Ontem à tarde, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Márcio Martins Bonilha, fez uma proposta para os servidores, numa reunião com lideranças das entidades dos trabalhadores. De acordo com Luciana Dias Duarte, diretora da Associação dos Servidores do Fórum de Bauru, Bonilha disse que negociaria os dias parados, desde que haja uma compensação por parte dos funcionários.

Além disso, proporia o nome de alguns juizes para negociarem com cinco representantes de entidades dos servidores, em reuniões quinzenais. Esse grupo analisaria uma possível sobra de orçamento para conceder reposição salarial aos servidores.

Os trabalhadores fazem assembléia hoje, em São Paulo, para discutir a proposta de Bonilha, que é considerada vaga, pois não traz avanços para os grevistas que reivindicam reposição de 54,31% nos salários e mais implantação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), entre outras coisas. Ontem houve protesto no Fórum de Bauru (leia matéria abaixo).

O secretário geral da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Bauru, Itamir Crivelli, enviou ofício para Bonilha, pedindo, em nome da entidade, uma rápida solução para o impasse com os trabalhadores, cujas “pretensões parecem justas e dignas”. Crivelli disse que a volta do funcionamento do Judiciário – com a definição de Bonilha – é um inestimável serviço para a sociedade paulista.