O juiz Jaime Ferreira Menino, diretor do Fórum estadual de Bauru, afirma que o Poder Judiciário poderia estar em situação financeira mais confortável se pudesse administrar os recursos que gera. Segundo ele, o Judiciário é auto-suficiente. Porém, a receita é repassada para o Governo do Estado que devolve ao Tribunal de Justiça parte do dinheiro, dentro dos limites legais.
De acordo com o juiz, se o dinheiro gerado pudesse ser aplicado no próprio Judiciário a situação de dificuldades pela qual passa esse poder estaria resolvida.
Ele disse que somente o Cartório Distribuidor gera um valor significativo mensalmente. Para se ter uma idéia, segundo Claudemir Jair da Silva, diretor do cartório, somente de taxas de certidões e consultas são arrecadados cerca de R$ 7 mil por mês. Além disso, sobre cada ação se recolhe 1% do valor da causa, quando dá entrada. Do total diário de 180, 80% são cíveis. Jair disse que, pela variação do valor de cada ação, não é possível saber o montante mensal arrecadado.
O juiz lembra, ainda, que o Tribunal decidiu que a cada desarquivamento de processo o interessado terá que pagar uma taxa de R$ 13,00, pelo arquivo de Bauru estar a mais de 500 metros do Fórum, o que deve aumentar ainda mais a arrecadação. “Se o dinheiro ficasse no Poder Judiciário, se o Judiciário pudesse administrar o dinheiro que arrecada, seria auto-suficiente. Esse prédio (Fórum) poderia ser luxuoso, ter piso de mármore ou granito, eu acredito”, afirmou, num comentário sobre os problemas estruturais do Fórum de Bauru.
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