Calçadas ainda estão irregulares

Apesar das orientações e fiscalizações da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) sobre as condições ideais em que os proprietários de imóveis devem manter suas calçadas, a quantidade de notificações emitidas para que os munícipes regularizem as calçadas ainda é grande. O Jornal da Cidade volta ao assunto, após a publicação recente de uma matéria, visto que a situação ainda não se resolveu.

De acordo com Maria Helena Rigitano, da Seplan, as principais irregularidades encontradas nas calçadas são desníveis, buracos, plantio irregular de vegetação e rampas inadequadas para a entrada de veículos em garagens, que devem ser feitas junto à guia. “O mais grave é não ter calçada”, enfatiza Maria Helena. A grande preocupação da Seplan é quanto à segurança dos pedestres, principalmente deficientes físicos e idosos. “Um buraco pequeno para um pedestre comum pode representar a impossibilidade de continuar o caminho para quem usa cadeira de rodas, por exemplo”, destacou.

Nos últimos seis meses, a Seplan emitiu 4.384 notificações para proprietários de imóveis, que incluem irregularidades quanto ao calçamento ou quanto às condições de terrenos baldios. Maria Helena explica que não há números referentes apenas às calçadas, já que a legislação para notificação dos munícipes é a mesma.

Desse total de notificados, aos quais a Seplan deu o prazo de 20 dias para que regularizem seus imóveis, 2.012 atenderam à solicitação do Município, reparando suas calçadas. Das 4.384 notificações, 1.909 ainda estão em trâmite. Foram emitidas apenas 463 cobranças de multa, quantidade considerada baixa pela Seplan, se comparada ao total das notificações. Maria Helena Rigitano acrescenta que 185 munícipes regularizaram suas calçadas após receberem a notificação de multa. O valor a ser pago varia de 3 a 10% do valor venal do terreno. “Quando os proprietários dos imóveis demonstram interesse em regularizar a situação, a multa pode até ser abatida. Aqueles que não atenderam ao prazo de 20 dias para regularização e não recorreram à multa são cobrados”, disse a secretária municipal de Planejamento.

“Nós não estamos estabelecendo nenhum padrão, por enquanto. Apenas queremos a manutenção da calçada, que é uma condição para o proprietário morar na cidade”, ressaltou Maria Helena. Ela afirma que muitas vezes os proprietários de imóveis não são adequadamente orientados pelos arquitetos e engenheiros responsáveis pelas obras sobre como construir uma calçada que siga às orientações da legislação municipal. Com essa preocupação, ela ministrou, na manhã da última segunda-feira, um workshop sobre o assunto direcionado aos alunos do primeiro ano do curso de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp). “Isso vale para eles enquanto cidadãos e também para que eles tenham essa preocupação ao planejar a calçada de alguma residência ou estabelecimento”, expôs.

Os materiais mais adequados para a construção de calçadas, de acordo com a Seplan, são concreto liso, pedra portuguesa, ladrilho hidráulico e blocos de concreto. Juntas com gramas não são permitidas. “Padrão ainda não há. Queremos, por enquanto, que as calçadas estejam transitáveis. Isso está melhorando pouco a pouco, por conta da fiscalização”, reforçou Maria Helena.