REVERTER O CAOS NAS FERROVIAS!

A privatização das ferrovias brasileiras está completando cinco anos, e a principal constatação é que as operadoras privadas foram incapazes de gerir o sistema. Até aí, nenhuma novidade, pois historicamente o governo brasileiro teve que intervir para que as ferrovias fossem implantadas em nosso país.

No passado, a política de concessões já se mostrou nociva. As ferrovias fragmentadas e dispersas quando operadas pelo capital privado acumularam enormes déficits, obrigando o governo a socorrê-las financeiramente. Como este procedimento foi insuficiente, em 1952 começou o processo de incorporação pela União das estradas de ferro então existentes que estavam nas mãos do capital estrangeiro, transformando-as em S.A., sendo coordenadas por uma empresa de economia mista que viria a chamar-se RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A).

Agora, depois da privatização de FHC, as seis operadoras privadas do sistema alegam estar enfrentando dificuldades financeiras, e reivindicam do governo a redução ou adiamento do pagamento pelas concessões. A Ferrovia Novoeste, que abrange a malha localizada em São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi mais longe e decretou “moratória unilateral”, suspendendo o pagamento desde abril de 2000.

No mesmo caminho está a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), que opera malhas no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas e reivindica um empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES. Nestes cinco anos, as malhas da Novoeste e CFN não conseguiram cumprir as metas estabelecidas nos contratos de concessão, o que foi constatado em 2000 pelo Tribunal de Contas da União, que sugeriu que o governo federal decretasse a “caducidade” (espécie de anulação) dos contratos, retomando as ferrovias.

Para aumentar a pressão, os grupos controladores das duas empresas estão ameaçando devolver as malhas, caso o governo não perdoe os pagamentos e agilize a liberação dos milhões de dólares para financiar os investimentos no setor e garantir os lucros do capital.

O desgoverno de FHC sabia muito bem que a recuperação do setor ferroviário exigiria grandes investimentos, que a iniciativa privada, pelo risco e a pouca rentabilidade, se recusaria a fazer. Mesmo assim, seguindo à risca as determinações do FMI, bancou as privatizações que aprofundaram o caos no setor.

Decretar a intervenção (caducidade) na Novoeste e na CFN é o primeiro passo para um combate cujo objetivo final é a reestatização de todas as malhas privatizadas. Esta foi uma das resoluções aprovadas na Conferência Nacional Contra a Desregulamentação, realizada nos dias 11 e 12 de agosto, e que deverá sustentar uma campanha nacional a ser impulsionada pelas delegações e entidades presentes. (Roque José Ferreira- Coordenador Geral do Sindicato dos Ferroviários de Bauru-MS e MT)