Estado terá R$ 5 bi para gastar em 2002

Saneamento básico, habitação e transportes vão ser as áreas mais beneficiadas pelos investimentos do governo.

O governo paulista vai ter cerca de R$ 5 bilhões em caixa no ano que vem para investir em obras por todo o Estado. A previsão é do secretário de Estado de Economia e Planejamento, André Franco Montoro Filho. Ontem, ele participou, junto com o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), de uma reunião com dirigentes do PSDB de Barra Bonita. O secretário aproveitou a oportunidade para anunciar a liberação de uma verba de R$ 1,1 milhão. Segundo o prefeito de Barra, José Carlos de Mello Teixeira (PPS), o dinheiro será aplicado em obras de pavimentação asfáltica no bairro Sonho Nosso.

A expectativa de arrecadação do Estado para o ano que vem é boa. Montoro Filho informou que, se não houver imprevistos na área econômica, o governo deverá arrecadar cerca de R$ 45 bilhões. “O total do orçamento é R$ 45 bilhões, mas nós temos que retirar R$ 10 bilhões, que são transferidos automaticamente para os municípios pelo ICMS e IPVA. De forma que ficamos com uma receita líqüida de R$ 35 bilhões.”

O secretário diz que não gosta muito de comentar sobre investimentos. Ele diz que investimento no critério orçamentário é muito restrito. “Na hora que você paga salário para médicos, para professores, isso é despesa de pessoal. Quando você desenvolve um software, quando você gasta em escolas ou no hospital, isso é custeio. Investimento envolve muito a questão de obras.”

Montoro Filho explica que nos R$ 5 bilhões previstos para investimentos no ano que vem estão computados recursos captados pelo próprio Estado e também por empréstimos que serão contraídos. “Poderia ser mais”, lamenta.

O secretário afirma que como economista é obrigado a defender a tese de que custeio não é lixo. “O remédio é custeio, a alimentação do doente no hospital é custeio. Não adianta nada dar o carro. Carro é investimento. Não adianta nada dar o carro se não tiver dinheiro para a gasolina.”

Para ele, o ideal é o Estado atingir um equilíbrio nas finanças. “É isso que temos procurado fazer. Você faz o investimento quando se tem garantido os recursos para o custeio.” Sem citar números, Montoro Filho comentou que as áreas de saneamento, habitação e transportes vão receber investimentos equivalentes.

“A área de transportes deverá ser a maior de todas se computarmos os recursos dos pedágios das concessionárias privadas.” Ao ser questionado se haveria uma previsão específica no orçamento do ano que vem para as obras de duplicação da rodovia Bauru-Marília, o secretário informou que tem conhecimento da reivindicação.

“É uma demanda que faz todo o sentido, toda lógica. O próprio governador Mário Covas já havia se pronunciado sobre essa reivindicação. A questão é haver recursos necessários para isso. Dentro do orçamento, a gente procura destinar uma quantidade total. Depois, a locação é que será debatida.”