Ammep é contra municipalização do HB

Prefeitos de nove municípios já assinaram documento que será encaminhado ao secretário estadual da Saúde.

A Associação dos Municípios da Média Paulista (Ammep) é contra a municipalização do Hospital de Base, Hospital Manoel de Abreu e Maternidade Santa Isabel, que pode ocorrer caso a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru implante a gestão plena de saúde. O processo já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Bauru e pela Comissão Bi-Partite, que envolve prefeituras da região.

A Ammep apóia a decisão do secretário de Estado da Saúde, José da Silva Guedes, que defende a manutenção da Associação Hospitalar de Base (AHB) como administradora dos três hospitais, mantendo a vinculação do complexo hospitalar ao Estado.

“A decisão do secretário foi técnica, dada a complexidade do sistema de saúde em Bauru”, afirma Reinaldo Rocha, prefeito de Avaí.

Rocha, que já ocupou o cargo de superintendente da AHB, é autor da moção de apoio a José da Silva Guedes, assinada por nove dos 14 prefeitos que compõem a Ammep.

O documento, apresentado ontem, em Duartina, durante a reunião da associação, deve ser enviado esta semana ao secretário estadual da Saúde.

Na moção, a Ammep sustenta que o modelo administrativo atual, realizado pela AHB, garante o acesso democrático dos pacientes de pequenos e médios municípios da região, considerados carentes e dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS), aos três hospitais estaduais localizados em Bauru.

Os prefeitos avaliam que, caso ocorra a implantação da gestão plena e a administração do complexo hospitalar passe para a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, os municípios da região terão dificuldade de acesso aos serviços de saúde prestados pelos três hospitais.

“Se os hospitais são estaduais e recebem recursos federais, gerados em parte por todos os municípios, não é correto que o complexo hospitalar seja gerido por apenas uma cidade”, afirma Reinaldo Rocha.

Atualmente, os municípios são responsáveis pela prestação de atendimento de saúde nas especialidades de clínica médica, pediatria e ginecologia e obstetrícia, cabendo ao Estado a prestação de serviços mais complexos.

Em relação às cidades da Média Paulista, quem presta essa retaguarda são os hospitais de Base, Manoel de Abreu e a Maternidade Santa Isabel.

“Tememos que a região, após a municipalização dos hospitais de Bauru, tenha acesso dificultado a eles, como está acontecendo na região de Lins, ou, ainda, que a Bauru queira cobrar pelo atendimento. São possibilidades que podem vir a ocorrer”, apontou o prefeito de Avaí.

Por meio da moção, a Ammep pretende prestar apoio a José da Silva Guedes, que, segundo Reinaldo Rocha, vem sendo muito criticado por autoridades bauruenses. “Com saúde, não dá para ter chapéu na mão, é direito”, sustenta.

Lembrado sobre a aprovação do processo de gestão plena pela Comissão Bi-Partite, Rocha citou que nenhuma prefeitura da região da Média Paulista tem assento no grupo, reforçando, assim, que a municipalização contraria os 14 municípios ligados à Ammep.

“Agora, se Bauru quiser administrar os hospitais por meio de um consórcio formado pelos municípios abrangidos pela DIR-X, nós podemos avaliar. Eu defendo essa proposta”, concluiu.