Seis municípios assinam Pró-estrada

Consórcio com Governo do Estado objetiva melhoria das estradas rurais da região, para melhor escoamento agrícola

Jaú - Representantes de seis municípios da região de Jaú estiveram reunidos ontem de manhã na Câmara Municipal de Dois Córregos, para a assinatura de um protocolo de intenções para a criação do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.

O protocolo foi assinado entre as prefeituras de Jaú, Dois Córregos, Mineiros do Tietê, Torrinha, Barra Bonita e Bocaina e a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, por intermédio do Escritório de Articulação e Planejamento Regional de Bauru (Erplan). A formação do consórcio tem por objetivo a melhoria das estradas rurais da região.

O primeiro passo na consolidação do Consórcio na região já foi dado com a aprovação de lei específica autorizando as administrações a promoverem a participação dos municípios no organismo que está sendo criado. No caso de Jaú, que foi representada ontem pelo prefeito João Sanzovo Neto (PDT), a lei foi aprovada na última sessão da Câmara Municipal realizada no primeiro semestre, no dia 25 de junho.

Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura de Jaú, Eduardo Vasconcelos Romão “faltam, agora, apenas alguns detalhes burocráticos para a efetiva instalação do Consórcio”.

A união de municípios em consórcio faz parte de um programa do governo paulista, denominado Pró-estrada. O Estado de São Paulo tem cerca de 220 mil quilômetros de estradas rurais sob a responsabilidade das prefeituras municipais, sendo que a maioria delas não possui um conjunto mínimo de máquinas para realizar a manutenção adequada dessas estradas.

Os municípios, em conjunto de seis, formarão cerca de 80 consórcios, com constituição jurídica própria. Serão entregues para serem administradas por cada consórcio quatro máquinas: uma retroescavadeira, uma pá-carregadeira, uma motoniveladora e um trator de esteira. Os municípios consorciados vão ratear o valor da utilização de equipamentos e poderão somar forças políticas e econômicas para implementar novos programas e projetos para a melhoria da infra-estrutura do agronegócio.


Linha de governo


O secretário de Agricultura de Jaú disse que em todas as reuniões das quais ele tem participado, com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, há uma insistência em trabalhar com dois pensamentos básicos: o atendimento à cadeia produtiva agrícola e a institucionalização de consórcios intermunicipais.

Segundo essa lógica “com a boa conservação das estradas rurais, os produtores agrícolas teriam garantido o recebimento de insumos (fertilizantes, sementes, defensivos) e o escoamento da produção até o mercado consumidor. E os municípios, trabalhando em conjunto, através de consórcios, teriam à sua disposição uma estrutura mais completa, em termos de máquinas e equipamentos, para o trabalho de conservação e manutenção das estradas”.

Para o secretário “essa preocupação do Governo do Estado se justifica pois dos 650 municípios paulistas, 500 têm atividade essencialmente agrícola e o agronegócio, ou seja, toda a cadeia produtiva agrícola desde a produção de insumos até o produto final no mercado, significa 37% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo”.