Verba de R$ 2,2 milhões que faria parte da conta da gestão plena de saúde será repassada diretamente à AHB
A Associação Hospitalar de Bauru (AHB), que tem como principal unidade de atendimento público o Hospital de Base (HB), poderá ficar de fora do processo de municipalização da saúde. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, ainda não recebeu a informação oficialmente, mas a decisão poderá inviabilizar a implantação da gestão plena em Bauru.
A AHB assinou com o Ministério da Saúde um cofinanciamento mensal da ordem de R$ 1,8 milhão, que poderá chegar a R$ 2,2 milhões se somados os repasses efetuados pelo Governo do Estado. A verba, que está incluída na proposta de municipalização da saúde, seria repassada diretamente à associação hospitalar, sem entrar na conta da gestão plena, que será administrada pela Prefeitura.
Além do Município deixar de receber os R$ 2,2 milhões relativos à AHB, o Hospital de Base ficaria de fora do processo de municipalização. Ontem, o diretor da Divisão Regional de Saúde (DIR-X), Flávio Badin Marques, informou que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai ter que reavaliar a proposta de gestão plena encaminhada ao Governo do Estado e ao Ministério da Saúde, que incluia o HB e a verba relativa a sua manutenção.
Segundo ele, a Secretaria de Estado da Saúde fez um acordo com o Ministério da Saúde, no qual alguns hospitais de propriedade do Governo de São Paulo vão fazer parte de um cofinanciamento. “Isso significa que vem dinheiro do Ministério e mais algum dinheiro do Estado para estar tocando os seus serviços.”
Badin explica que esse dinheiro deixará de ser recebido pela DIR e passará a ser gerenciado pelo Fundo Estadual de Saúde. “Esse dinheiro, que está sendo contado para estar passando para o Município e o Município pagar o Hospital de Base, vai ficar no Fundo Estadual de Saúde.”
O diretor da DIR diz que, diante desse quadro, o Hospital de Base não seria municipalizado. A situação, no entanto, está indefinida. “Ainda estamos discutindo com a secretaria para ver qual é a posição que o Município vai assumir. Se vão continuar com a proposta de municipalização ou não. Estou discutindo o assunto também na Secretaria de Estado porque tem algumas coisas desse cofinanciamento que eu não tenho respostas ainda.”
Ele afirma que caberá ao Município aceitar ou não a municipalização da saúde sabendo que deixará de receber cerca de R$ 2,2 milhões por mês na conta da gestão plena. “Vamos ter que reestudar para ver como vai ficar essa situação.” Badin acredita que haverá uma definição rápida para desenrolar ou não o processo de municipalização.
O diretor da DIR lembra que para adotar a gestão plena o Município teria que estar “acertando algumas outras coisas internamente.” “O Município teria que estar apresentando algumas documentações, quadro de pessoal, etc., que teria que estar acertando. As coisas estão correndo em conjunto. O pleito foi aprovado, mas o Município ainda tem que se adequar para assumir a forma de gestão plena da saúde.”
A nova situação apresentada no processo de municipalização da saúde terá que ser avaliada pelo Conselho Municipal de Saúde, que está em plena fase de eleição de seus membros, portanto destituído de integrantes.
Saab: “Nenhum hospital do
Estado foi municipalizado”
Embora não tenha afirmado e nem negado que o Hospital de Base vai fazer parte do processo de municipalização da saúde, o presidente da Associação Hospitalar de Bauru, Joseph Saab, chamou a atenção para um detalhe: segundo ele, até hoje nenhum hospital de propriedade do Estado foi encampado pelo município na implantação da gestão plena de saúde.
Saab informou que na próxima semana vai se reunir com o diretor da DIR X, Flávio Badin Marques, para discutir a participação do HB no processo de municipalização da saúde. “Ainda não está decidido se vamos entrar ou não. Não dissemos nem sim e nem não.”
O presidente da AHB deixou claro que, independente da gestão plena, o HB tem que receber pelos serviços de assistência médica prestados. “Não é essa questão do dinheiro que vai inviabilizar o processo.” Ele diz que na reunião que terá com Badin na semana que vem vai se inteirar sobre vantagens e desvantagens da participação da instituição na municipalização da saúde.
Ele garante que a implantação da gestão plena de saúde em alguns municípios do Estado, dentre os quais Ribeirão Preto, Marília, Promissão e Botucatu, os hospitais do Estado não foram municipalizados. “Por quê Bauru tem que ser exceção?”, finalizou.
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