Separação pode ter ações acumulativas

O procurador Luiz Arnaldo Salomão afirma que é possível acumular pensão alimentícia e indenização por dano moral

O procurador Luiz Arnaldo Seabra Salomão explicou que alguns juristas insistem em dizer que a indenização pelo cerceamento do direito da mulher exercer uma profissão é feito através da pensão alimentícia. Mas há os juristas que aceitam o ressarcimento do dano moral no casamento.

Há possibilidade de acumular pensão alimentícia e dano moral, garante Salomão. Alguns juristas, segundo ele, dizem que não dá para acumular pedidos na ação de separação litigiosa. “ Existe uma regra de direito Processual Civil, que diz o seguinte: se o procedimento maior é ordinário e o menor é sumário, pode-se optar pelo ordinário. O dano moral é ordinário. O casamento, a separação são ordinários. Então, não há problema nenhum de você acumular”, frisa.

O cônjuge “inocente”, de acordo com o procurador, pode pedir a pensão alimentícia pelo dever assistencial e a indenização pelo dever moral, especialmente se a mulher não tiver mais como voltar ao mercado de trabalho porque já tem muita idade, ou porque está totalmente desatualizada.”

Mulheres abrem mão de direitos

O procurador lembra que grande parte das mulheres abre mão dos direitos para se livrar do casamento. “Elas sofrem muito e, quando se decidem pela separação, abrem mão dos direitos para se livrarem da situação logo.

Maria do Carmo (nome fictício) viveu um seriado de terror durante o o tempo que ficou casada com José da Silva (nome fictício). Ela é um exemplo de mulher que abre mão dos direitos para se livrar do casamento, que para ela, foi uma experiência terrível. Ela afirma que foi tão humilhada que perdeu sua auto-estima e seu amor próprio. “Eu me comparo a um quebra-cabeça desmontado. Estou em tratamento psicológico e psiquiátrico para me refazer.”

Ela lembra que quando casou trabalhava e tinha uma vida estruturada. “Quero me livrar dele o mais rápido possível. Vou abrir mão da pensão alimentícia e de tudo o que tenho direito. Quero terminar com tudo”, contou. Ela lembra que sofreu agressão física e verbal inúmeras vezes. “Faz dois anos que estou tentando me livrar desse casamento. Minha vida virou um inferno. O casamento foi muito ruim para mim. Tenho que me estruturar novamente. Não vou aceitar qualquer coisa que venha dele. Sei que sou capaz de arrumar um emprego e me sustentar.”