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Área em desapropriação na Getúlio Vargas é fechada

Área em desapropriação na Getúlio Vargas é fechada

Redação
Naur Barros de Castro, proprietário do terreno onde está localizado o Posto Himalaia, na altura da quadra 9 da avenida Getúlio Vargas, fechou com alambrado o trecho do lote que dá liga a avenida à rua Rafaeli Mercadante, na madrugada de ontem. A medida revoltou os donos das lojas instaladas próximas ao local, que sentiram-se prejudicados. Muitos motoristas desavisados que transitavam pelo trecho cotidianamente surpreenderam-se ao encontrar o obstáculo.

Ainda que muitos acreditem que o trecho interditado é uma via pública, ele faz parte de terreno particular que a Prefeitura Municipal pretende desapropriar, através da Secretaria de Planejamento (Seplan).

A desapropriação estava sendo reivindicada pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da circunscrição das Bases Sul e Centro da Polícia Militar e 3.º Distrito Policial. O órgão alega a dificuldade que os policiais de trânsito encontram em autuar veículos que estacionam em fila dupla no local, já que a legislação de trânsito não pode ser aplicada em terreno particular. A aglomeração de pessoas fumando nas proximidades das bombas de combustível também seria outro agravante.

O proprietário do terreno afirmou que mandou fechar o acesso porque a Prefeitura promulgou decreto de desapropriaçao e, no entanto, alegou falta de verba para efetuar o pagamento de imediato. O processo, portanto, teria cinco anos para ser concluído. “Eu só reabro se a Prefeitura entender que deve desapropriar mediante pagamento”, disse.

Castro indicou, ainda, a possibilidade de colocar alambrado no limite do terreno que faz divisa com as lojas comerciais localizadas ao lado do Comprando. A titular da Seplan, Maria Helena Rigitano, disse que o processo de desapropriação será mantido. A Seplan vai avaliar juridicamente se o acesso, que por muito tempo funcionou como via pública, agora pode ser fechado. Também vai verificar se toda a área cercada pertence a Castro.




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