A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, (Sagra), está comunicando aos interessados que a partir deste mês de maio as autorizações para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, industrializados e artesanatos estão sendo expedidas pelo Departamento de Abastecimento da mesma.
Os requerimentos devem ser preenchidos na própria secretaria, localizada no Recinto Mello Moraes, à avenida Comendador José da Silva Martha, quadra 36. Não há cobrança de taxa.
Após a avaliação e designação dos espaços disponíveis nas feiras-livres, caberá ao requerente protocolar o processo no Setor de Protocolo da Prefeitura, à Praça das Cerejeiras, 1-59.
Segundo a Sagra, dependendo do tipo de comércio, serão necessários os seguintes documentos:
- Hortifrutigranjeiros: identidade, alvará sanitário, que será requerido através do próprio requerimento preenchido, e cópia da Inscrição Municipal (DECA).
- Produtos Industrializados: documentação de microempresa e DECA.
- Artesanato: identidade
Para renovação do alvará sanitário, o requerente deverá comparecer à sede da Sagra com a cópia vencida para preenchimento do requerimento. O horário de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento é das 8 às 18 horas, sendo necessário o agendamento pelos telefones 235-1056, 235-1094 e 235-1062.
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