A FORÇA DOS JOVENS

Dias atrás, no JC duas reportagens referentes aos estudantes universitários prenderam-me atenção. Uma noticiava protestos dos alunos no câmpus da Unesp de Bauru. Apitos, caminhão de som e frases de protestos reuniam 300 alunos, reivindicando construção de restaurante universitário, moradia e assistência estudantil. A outra, noticiava sobre o término do V Congresso da União Estadual dos Estudantes (UEE), realizada aqui em Bauru. Segundo a reportagem, 2 mil estudantes reunidos na “Panela de Pressão”, na plenária final exigiram que o Estado repasse o percentual de 11,6% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as universidades públicas do Estado (USP - Unicamp - Unesp) e renúncia do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, inclusive, moradia gratuita, bandejões e mais vagas no período noturno.

É a força dos jovens universitários gritando, reivindicando benefícios à classe estudantil. Viva a democracia! Infelizmente, as crianças ainda não possuem o poder vocal, a capacidade de se reunirem para também protestar, reivindicar benefícios a favor da educação infantil.

Em que pese a Constituição Federal em vigência desde 1988, quase 13 anos, uma grande conquista a favor da criança permanece letra morta. A C.F. de 1988 estabelece nova concepção ao tratamento a ser dispensado às crianças de zero a seis anos de idade, foi substituído o caráter assistencialista, filantrópico, em educacional. Essa faixa etária antes excluída do sistema educacional brasileiro, a partir da Constituição/88, passou a fazer parte integrante do sistema escolar do País.

É preciso alguém gritar, protestar, reivindicar a favor do efetivo atendimento aos alunos da educação básica.

Ressalte-se, o acesso gratuito somente encontra-se assegurado na C.F., ao ensino fundamental, por ser obrigatório. Nos demais níveis garante-se apenas a gratuidade do ensino nos estabelecimentos oficiais, ou seja, a C.F. não obriga o Poder Público a garantir o acesso de todos ao ensino médio e superior, nem em creche e na pré-escola. No ensino fundamental obrigatório, garante-se também ao educando, por meio de programas suplementares, material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Deixo claro que não desmereço as reivindicações dos estudantes universitários. Desejo, sim, lembrar que o sistema escolar brasileiro deve ser visto como um todo. Isto lembrando o conceito de sistema de André Lalande: conjunto de elementos, materiais ou não, que dependem reciprocamente um dos outros, de maneira a formar um todo organizado.

É triste, é lamentável assistir o descaso, o abandono dado aos excelentes programas, os projetos educacionais: Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) - Ciac (Centro Integrado de Atenção à Criança), Caic (Centro de Atenção Integral à Criança), respectivamente, nos governos de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro; ex-presidente Collor, e ex-presidente Itamar Franco.

Se esses projetos tivessem sido mantidos nos seus objetivos, não existiria hoje Febem, conseqüentemente, os problemas das crianças de ruas, marginalizadas. Não importa a denominação Ciep, Ciac, Caic, o importante é o projeto, que deve e precisa ser restabelecido. Ciep, Ciac ou Caic, não é Febem. (Rodolpho Pereira Lima)