A agência Altos da Cidade do Banespa foi autuada, ontem, pelo Ministério do Trabalho, por utilizar indevidamente duas estagiárias na execução de serviços bancários. A autuação foi motivada por denúncia do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região.
A fiscalização foi realizada pelo fiscal Durval Soler Torres, da Subdelegacia Regional do Trabalho de Bauru (SDRT), e acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho, através do Procurador Luís Henrique Rafael.
Além da autuação da SDRT, o fato deverá, agora, ser comunicado à 3.ª Vara do Trabalho de Bauru que, em 31 de julho do ano passado, expediu liminar determinando ao Banespa que se abstenha de utilizar estagiários em atividades bancárias. Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a autuação “confirma o desrespeito que a direção do banco, controlado pelo espanhol Santander, está tendo em relação à legislação brasileira”, conforme Marcos Silvestre, diretor de Imprensa da entidade.
O sindicato diz que não é contrário à contratação de estagiários desde que a legislação específica (Lei 6.494/77) seja respeitada, ou seja, não ocorra desvio de finalidade e o estágio seja uma forma de complementação dos estudos. “Na verdade, o Santander está utilizando estagiários para substituir a mão-de-obra bancária, com isso, barateando seus custos”, afirmou Silvestre.
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