A Universidade do Sagrado Coração (USC) está providenciando os equipamentos necessários aos alunos portadores de deficiências físicas, na medida em que são solicitados, de acordo com a Irmã Evanira de Souza, diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e coordenadora do curso de Psicologia da Universidade. A informação contraria a denúncia do aluno do segundo ano do curso de Psicologia, Cristian Elvis Fernandes, portador de deficiência visual, que alega que a universidade não oferece as adaptações necessárias ao aprendizado de deficientes.
O Ministério da Educação estabelece, de acordo com a portaria número 1.679, de 2 de dezembro de 1999, as condições básicas de instalações das instituições de ensino, para pessoas com deficiência física e sensorial. No parágrafo único, a portaria estabelece o que a instituição deve contemplar para atender aos portadores de deficiência visual: “Compromisso formal da instituição de proporcionar, caso seja solicitada, desde o acesso até a conclusão do curso, sala de apoio contendo: máquina de datilografia em Braille, impressora Braille acoplada a computador, sistema de síntese de voz; gravador e fotocopiadora que amplie textos; plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico em fitas de áudio; software de ampliação de tela; equipamento para ampliação de textos para alunos com visão subnormal; lupas, régua de leitura; scanner acoplado a computador; plano e aquisição gradual de acervo bibliográfico dos conteúdos básicos do Braille.”
O estudante de Psicologia alega que a universidade não providenciou monitor para auxiliá-lo na disciplina Estatística e que o professor da mesma matéria não estaria adaptando o conteúdo da aula às suas necessidades.
Fernandes acrescenta, ainda, que a USC não teria adquirido equipamentos necessários para seus estudos, como um programa de computador especial. “Elas têm dinheiro para comprar os materiais e não fazem nada. Por isso a maior parte dos deficientes visuais desistem de fazer faculdade”, disse.
O aluno acionou o 2.º promotor de Justiça Gustavo Zorzella Vaz, que enviou um ofício à universidade para apurar os fatos. O documento teria sido enviado à USC novamente, ontem, já que a promotoria não havia recebido uma resposta.
De acordo com a Irmã Evanira, o programa da aula de Estatística vem sendo oferecido ao aluno com as devidas adaptações, assim como os monitores, quando solicitados. No caso da monitoria para as aulas de Estatística, a universidade alega que Cristian não teria comparecido aos horários agendados para os atendimentos.
Além disso, a USC dispõe de uma sala com equipamentos especiais para deficientes, que inclui o Clu Virtual Vision, adquirido no dia 2 de abril, em virtude da solicitação do aluno. “Estão sendo tomadas todas as medidas necessárias às adaptações do equipamento para alunos portadores de deficiência”, afirmou a Irmã Evanira.
A universidade enviou, ontem, um documento em resposta ao ofício do 2.º promotor de Justiça, onde coloca as medidas que estão sendo tomadas.
O coordenador geral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa portadora de Deficiência (Comude), Francisco Takao Kajino, afirma que está acompanhando o caso. Ele acrescenta que o conselho providenciou, no início do ano passado, uma cópia da portaria do Ministério da Saúde à USC, solicitando as providências. “Nós enviamos um ofício solicitando tudo o que o aluno necessitava e a universidade está providenciando. O importante, em vez de brigar, é dialogar”, observa.
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