Igreja quer lote polêmico de Balbinos

Igreja Católica quer imóvel - que a Justiça devolveu à Prefeitura - para criar projetos sociais. Vereador se irrita com pedido

Balbinos - A Igreja Católica entrou, definitivamente, na briga pela disputa do terreno onde foi levantado um barracão para abrigar um mercado. O terreno foi retomado judicialmente pela Prefeitura de Balbinos em razão do mesmo ter sido doado de forma verbal pelo prefeito da época, José Márcio Rigotto (PMDB), 39 anos, a seu irmão, em 1996.

Autoridades da Igreja enviaram ofício aos vereadores, na última sexta-feira, solicitando a doação do imóvel com o propósito de desenvolver ali programas sociais de caráter educativo, segundo definiu o padre Antônio dos Anjos Salvador, 61 anos, autor do pedido. No ofício, o padre chegou até mesmo a propor uma curiosa “permuta” entre o terreno e a praça, onde fica a igreja.

A iniciativa da Igreja irritou o ex-proprietário do terreno, o vereador Aílton Carlos Rigotto (PMDB), 38 anos. Enquanto esteve de posse do imóvel, ele construiu o barracão onde funcionaria o mercado. Hoje, a construção encontra-se parada. “Não é justo o que o padre fez. Eu gastei dinheiro com a construção e nem mesmo fui consultado. É uma atitude puramente política”, desabafou. Aílton espera retomar o imóvel.

A decisão sobre o destino do terreno deverá ser conhecida apenas no próximo dia 7, quando haverá nova sessão do Legislativo. Seguindo o regimento interno da Câmara, o projeto fica aberto para a apresentação de emendas por dez dias. Depois desse prazo, ele será encaminhado à Comissão de Serviços e Obras que dará seu parecer sobre a legalidade ou não. O parecer deve ser entregue aos vereadores antes da próxima sessão.

Polêmica

A polêmica em torno do terreno começou após decisão de Rigotto - que assumiu novamente a Prefeitura este ano depois da impugnação da candidatura vitoriosa de Mário Luizão (PTB) pela Justiça Eleitoral - de enviar um projeto de lei para a Câmara doando novamente o terreno ao seu irmão e vereador Aílton Carlos Rigotto (PMDB), 38 anos.

A atitude do prefeito não foi bem aceita entre os vereadores da oposição, porque o projeto de lei que beneficia seu irmão foi um de seus primeiros atos à frente da Prefeitura.

No entanto, a população de Balbinos parece não se incomodar com a questão do parentesco. “Se todo mundo aqui na cidade recebe terreno da Prefeitura, por que o irmão do prefeito não pode? Só por que é irmão?”, questionou o lavrador José Riqueza Dantas, 61 anos.

Uma outra moradora, que preferiu não se identificar por ser parente de vereador da oposição, pensa que a doação do terreno para Aílton Carlos traria benefício para o município por se tratar da abertura de um estabelecimento comercial, o que, segundo ela, geraria emprego.

Entenda o caso

Em 1996, no último ano de mandato do então prefeito José Márcio Rigotto (PMDB), o vereador Aílton Carlos Rigotto, irmão e companheiro de partido do prefeito, foi contemplado com a cessão verbal de um terreno de 600 metros quadrados para a construção de um mercado.

Um ano mais tarde, após a posse do prefeito José Carlos Garzim (PFL), o terreno foi requisitado judicialmente, pois encontrava-se em situação irregular (por ter sido objeto de uma cessão apenas verbal). Garzim planejava oferecer o terreno para a construção de uma agência bancária. O que não aconteceu. Mesmo assim, o processo de reintegração de posse continuou. Recentemente, a Justiça decidiu que a Prefeitura deve regularizar a situação do terreno. Ou seja, ela retoma o imóvel e indeniza o ex-proprietário pelas benfeitorias ou faz nova doação, só que desta vez usando os instrumentos legais: a lei.

O prefeito resolveu ficar com a segunda opção. Por isso, um dos seus primeiros atos à frente da Prefeitura foi apresentar um projeto de lei doando novamente o terreno ao seu irmão. Essa atitude gerou uma certa polêmica entre os vereadores da oposição que entendem que o prefeito estaria usando o cargo para beneficiar o irmão.

Por mais suspeito que possa parecer, o prefeito Rigotto não aceita a acusação e rebate dizendo que a doação de terrenos é uma prática normal dentro do município, desde que foi aprovada a lei 804/93. De acordo com o prefeito já foram doados mais de 200 terrenos para a construção de indústria, comércio e residências, principalmente. Segundo ele, até mesmo vereadores da oposição já foram beneficiados.