A partir de amanhã, comida dos servidores municipais passa a ser fornecida por uma empresa de Salto
A Prefeitura decidiu, de surpresa, terceirizar o fornecimento da alimentação dos servidores públicos municipais. A partir de amanhã, a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, da cidade de Salto, vai ser a responsável pelo fornecimento, nos próximos seis meses, de aproximadamente 1,3 mil refeições diárias aos trabalhadores da Prefeitura, ao custo unitário de R$ 3,60.
A empresa foi a vencedora da cotação de preço realizada pela Secretaria de Administração. Segundo o secretário da Administração, Flávio Uchoa, oito empresas participaram do processo. A contratação foi viabilizada às pressas graças a uma válvula de escape: a virtual emergência da necessidade.
O secretário embasou a legalidade do processo no artigo da lei que instrui o gestor público a contratar serviços em regime de urgência, desde que comprovada o comprometimento da saúde e da segurança das pessoas. “A lei permite que o gestor público escolha um fornecedor e atribua a ele (fornecedor) a solução do problema”, explicou.
Uchoa garante que todo o rito do processo seguiu o “rigor” da lei de licitação. Ontem, o proprietário da empresa vencedora, Gérson Pitorry, se reuniu com o secretário para esquematizar a logística do serviço. O empresário corre contra o tempo porque sua empresa não tem unidade produtora instalada em Bauru.
Cozinha de última hora
Desde a última quinta-feira, 25 trabalhadores estão trabalhando 18 horas por dia para poder entregar, até amanhã, a cozinha industrial que será responsável pela produção de 1,3 mil marmitex para os servidores públicos municipais. Pitorry alugou um prédio onde funcionava um supermercado, no núcleo habitacional Beija-Flor.
No local, que até ontem ainda não dispunha de piso de cerâmica e nem de azulejos, já estão instaladas quatro caldeiras. Cada uma das unidades vai cozinhar arroz, feijão, legumes e carnes. Nos próximos dias, a Vigilância Sanitária deverá promover a fiscalização de praxe das instalações e poderá até comparar as condições encontradas no local com a cozinha que está sendo desativada pela Prefeitura.
O empresário garantiu que se as instalações não ficarem prontas até amanhã - o que provavelmente deverá acontecer -, uma unidade distribuidora da empresa, localizada em Indaiatuba (proximidades de Campinas) se encarregará de despachar os 1,3 mil marmitex aos servidores. “Estamos nos esforçando para entregar tudo na segunda-feira. Se o tempo for insuficiente, os marmitex virão de Indaiatuba”, explicou.
Sem discussão
Há pouco mais de uma semana, o secretário de Administração foi à Câmara Municipal tentar convencer um grupo de vereadores sobre a necessidade de fechar a cozinha industrial da Prefeitura, porém, sem mencionar a emergência. A unidade, que funcionava num Caic, apresentava problemas de higiene e riscos de contaminação, conforme laudos da Subdelegacia Regional do Trabalho apresentados por Uchoa.
Na conversa com os vereadores, Uchoa afirmou que estava ali para debater o assunto e colher alternativas e sugestões dos parlamentares. A impressão que ficou foi a de que iniciava-se naquele dia um processo de discussão entre os Poderes Executivo e Legislativo, mais a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Mas não foi isso que aconteceu. No dia em que Uchoa foi à Câmara, já estaria decidido pela Administração Municipal que o fornecimento da alimentação aos servidores seria terceirizado. O secretário, no entanto, acredita que ocorreu um “engano de interpretação”.
“Minha ida à Câmara, até para se retratar a verdade, foi um pedido que fiz ao presidente Walter Costa para bater um papo com os vereadores sobre esse problema, que envolveria os servidores públicos e a saúde deles”.
Ele afirma que, de qualquer forma, o assunto “vazaria” para a Câmara Municipal. “Antes que eles me chamassem, fizessem qualquer indagação, e reconhecendo que tem de haver harmonia entre os poderes, eu me dispus a colaborar, a apresentar para os vereadores o que a gente pretendia”.
O secretário disse que até ficou surpreso com o “aparato”em que foi recebido, inclusive com gravação da reunião pela TV Câmara. Ele não sabe precisar se a terceirização da alimentação dos funcionários da Prefeitura vai possibilitar alguma economia para os cofres públicos.
“Quando você fala em saúde e qualidade de vida é complicado estabelecer um parâmetro financeiro. Tem um recurso destinado no orçamento para o programa de alimentação do servidor. E o resultado dessa contratação vai ter que se enquadrar exatamente no ajustamento do que foi previsto orçamentariamente”, garante.
Durante a vigência do contrato - cuja validade é de seis meses - um grupo de trabalho formado por quatro funcionários e um representante da Universidade Estadual Paulista (Unesp) vão realizar um estudo para avaliar a viabilidade econômica da construção de um novo refeitório para a Prefeitura. “Ou então se vamos manter esse serviço terceirizado. Essa vai ser a decisão”.
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