O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Complexo Penitenciário do Centro-Oeste Paulista reuniu a categoria em assembléia, ontem, para mobilizar e orientar os trabalhadores sobre a reunião que está marcada para o próximo dia 30, com a Secretaria da Administração Penitenciária, em São Paulo. A pauta de reivindicações da categoria está sendo discutida desde o início do mês e, no dia 30, o governo do Estado deve acenar com as contrapropostas. Se as reivindiçações não forem aceitas, a categoria poderá iniciar um movimento de greve em todo o Estado.
De acordo com o presidente do sindicato, Ramon Álvaro dos Anjos Sousa, após a reunião com a Secretaria, os trabalhadores se reunirão em assembléia para discutir as propostas e decidir os rumos da mobilização. “Vamos ver o que o governo vai nos oferecer e, em seguida, decidiremos o que fazer. Se a contraproposta for ruim, poderá haver greve em todo o Estado”, diz. Mas, de maneira geral, as expectativas do sindicato são positivas em relação aos resultados da reunião.
Entre as principais reivindicações dos agentes penitenciários estão o reajuste salarial; redução da jornada; aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho; abertura imediata de uma CPI do sistema prisional em âmbito estadual; piso salarial de R$ 800,00 para carreira de apoio (motoristas, oficial administrativo, mestre de ofício, auxiliar de enfermagem etc); reforma do Código Penal; redução da população carcerária da Casa de Detenção para três mil sentenciados e da Penitenciária do Estado para 1,2 mil; contratação de 5 mil agentes penitenciários; implementação de penas alternativas; formação qualificada aos funcionários, entre outras.
Sousa diz que a maior preocupação da categoria, no momento, é com a segurança dentro dos presídios e da comunidade. Para ele, existem várias formas de melhorar a situação do sistema penitenciário brasileiro se houver a participacão de todos os setores envolvidos. “Fala-se muito que o sistema penitenciário está falido. Nós sabemos que existem diversos problemas, mas, podemos encontrar soluções para eles. Nós, como funcionários do sistema, temos soluções para apresentar ao governo do Estado, assim como o governo pode implantar medidas nesse sentido. Queremos unir forças entre sindicatos, governo, comunidade, Poder Legislativo e Judiciário para resolver esses problemas”, observa o presidente do Sindicato do Centro-Oeste Paulista.
Na opinião de Sousa, uma das soluções seria agilizar processos de presos que têm direito a certos benefícios. Outra sugestão seria a de que o Poder Legislativo criasse leis ou mecanismos para que presos que não são do Estado de São Paulo pudessem cumprir pena no seu Estado natal. “Isso iria diminuir o problema da superpopulação carcerária, que atualmente, é o nosso maior problema. As penitenciárias I e II de Bauru têm capacidade para abrigar 538 presos cada uma, mas, possuem mais de 900 detentos cada. Não temos estrutura para isso. Dessa forma, os presos têm o acesso aos seus direitos diminuído, a vigilância fica comprometida, as visitas não podem ter o atendimento devido pela falta de funcionários. Se a população carcerária for reduzida, esses problemas também serão e nós poderemos desempenhar melhor nossas funções para tentar evitar rebeliões”, analisa Ramon Sousa.
Na reunião de ontem, estiveram presentes agentes penitenciários de Bauru, Pirajuí e de outras unidades que estão participando das mobilizações organizadas pelo sindicato presidido por Sousa. O deputado estadual Pedro Tobias (PDT) esteve presente na reunião, a convite da diretoria do sindicato.
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