Pauta light da Câmara Municipal deve render sessão ordinária calma

Cinco projetos e quatro moções compõem a pauta da 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal, que será realizada na próxima segunda-feira. A princípio, nenhum dos projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores deverão gerar polêmica no plenário, o que deverá ficar por conta do uso da tribuna livre.

Na sessão da última quarta-feira, esse quadro de passividade permaneceu do começo ao fim, alterado apenas por discursos mais políticos, como o do vereador José Clemente Rezende (PPS), que mostrou seu descontentamento com a Administração Municipal.

O primeiro projeto a ser discutido e votado pelos parlamentares, de autoria do Poder Executivo, é o que altera a redação da lei que estendeu o benefício de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos aposentados por invalidez, no exercício de 1999.

Na seqüência, o plenário discutirá projeto, de autoria do prefeito Nilson Costa (PPS), que revoga a doação de um bem móvel ao Corpo de Bombeiros. Os vereadores também devem discutir e aprovar projeto de resolução, proposto pela Mesa Diretora do Legislativo, que acresce mais um capítulo ao Regimento Interno da Câmara.

O vereador João Parreira (PDT) está propondo ao plenário, atravé de projeto, a revogação da lei que autorizou o Poder Executivo a alienar uma área de terreno a Duquebloco Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. Em discussão única, os vereadores vão discutir e votar projeto de decreto legislativo, assinado por Humberto Santana (PDT), que concede o título de Cidadão Bauruense ao advogado Arlindo Marques Figueiredo.

Encerrando a sessão, os parlamentares vão discutir e votar moção de apelo, de autoria do vereador Leandro Martins (PPB), ao presidente da República e ao ministro do Trabalho, que pede que determinem a revisão da lei que proíbe menores de 16 anos de exercerem atividades compatíveis com sua faixa etária.

José Clemente Rezende também assina moção de apelo ao diretor da Divisão do Departamento de Estradas de Rodagem. Ele pede melhorias nas rodovias EL-SP/354/94 e SP 228/225 (Bauru-Jaú). A realização da Semana de Recepção aos Calouros, promovida pela Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), da Universidade de São Paulo (USP), provocou uma moção de aplauso à instituição educacional, assinada pelo vereador Renato Purini (PDT).

A nomeação de José Haroldo Martins Segalla para a presidência da Corregedoria Geral da Administração Pública do Estado de São Paulo mereceu o pedido de uma moção de aplauso por parte dos vereadores Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), Milton Dota Jr. (PPS) e Walter Costa (PPS).