O novo sistema de atribuição de aulas, colocado em vigência na última segunda-feira pela Diretoria Regional de Ensino de Bauru, está sendo questionado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Conselheiros da entidade dizem que o novo modelo, que descentraliza a atribuição de aulas por escola, não é transparente.
“Antes, o processo era centralizado na Diretoria de Ensino, facilitando o acompanhamento das atribuições de aulas por parte dos professores. Agora, as pessoas terão que ir de escola em escola para checar o número de vagas ofertadas. Os professores que não têm carro ou moram em outras cidades da região serão prejudicados”, afirma Edmar Oga da Silva, conselheiro estadual da Apeoesp.
De acordo com a também conselheira Marilene Carvalho Rocha, a atribuição descentralizada de aulas dificulta a fiscalização e acompanhamento da classificação dos professores. “O parágrafo 1.º do artigo 10 da Resolução SE 105/2000 estabelece que o saldo de aulas das unidades escolares seja remetido para a Diretoria de Ensino para posterior atribuição”, sustenta a sindicalista.
Com base nesse argumento, a Apeoesp remeteu no último dia 19, à Direção Regional de Ensino de Bauru, documento em que requere a revisão dos critérios de atribuição estabelecidos, e sugere para que, após o atendimento dos docentes nas unidades escolares, os saldos remanescentes de aulas sejam remetidos à diretoria, em respeito à resolução.
Jair Sanches Vieira, dirigente regional de ensino, afirma que a resolução está sendo respeitada. Em ofício-circular remetido via fax à redação do JC, o dirigente observa que o comunicado de atribuição de classe/aulas para 2001 e o cronograma de sessões de atribuição deverão ser afixados na unidade escolar em local de fácil acesso para publicidade e ciência dos interessados.
Ainda de acordo com o ofício-circular, os saldos de classe/aulas a serem atribuídos na unidade escolar, após atendimento de professores vinculados, deverão ser encaminhados através de edital para publicação na diretoria de ensino às segundas e terças-feiras, com prazo nunca inferior a 48 horas da realização do processo.
Nas escolas estaduais de Bauru, as sessões atribuição de aulas serão realizadas entre quarta e quinta-feira, das 7h30 às 17 horas. Para facilitar o acompanhamento do professor, cada escola terá uma horário de sessão. “O processo ficou mais transparente”, garante Jair Sanches Vieira.
Para os conselheiros da Apeoesp, o sistema trouxe prejuízos aos professores. “Embora a Direção de Ensino fixe que a distribuição de aulas seja realizada a cada 30 minutos, isso não melhora em nada a vida do professor. Quem utiliza ônibus, não consegue ir de uma escola a outra em 30 minutos”, reclama o sindicalista Edmar Oga da Silva.
Apesar das críticas da Apeoesp, o sistema está sendo mantido pela Direção Regional de Ensino de Bauru. O sindicato afirma que orientará juridicamente os professores que se sentirem prejudicados pelo novo sistema.
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