Três funcionários da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniram, ontem à tarde, com o vereador Luiz Carlos Valle (PDT). A Anatel vai apurar a pane em cerca de 30 mil linhas telefônicas que ocorreu na cidade no final do ano passado, em função de problemas com software da Telefonica. Os agentes de fiscalização Robson da Costa, Claúdia Maria Leite Villar e Maria Madalena Miassi começaram a levantar informações sobre o problema, que deixou milhares de bauruenses sem comunicação pelo telefone, inclusive serviços essenciais.
A vinda de agentes de fiscalização da Anatel a Bauru foi motivada por requerimento do vereador Luiz Carlos Valle (PDT), feito no final do ano passado, quando aconteceu o problema em Bauru. Ontem, o vereador entregou aos funcionários da Anatel cópias de matérias da Imprensa sobre o fato em Bauru e outras ocorrências, como as panes em Lençóis Paulista e Marília. Os agentes da agência disseram que outras cidades também tiveram problemas, como Santa Rita do Passa Quatro, Pederneiras e Macatuba.
Os agentes disseram que a Telefonica é obrigada a informar preços ao consumidor, com tabelas esclarecendo as tarifas de acordo com os horários. Além disso, a empresa não pode oferecer serviços adicionais sem contratação prévia pelo usuário. A Telefonica também tem que esclarecer, publicamente, os usuários sobre falhas no sistema, assim como prever o acontecimento de panes. Os consumidores ainda têm direito à indenização em vários casos. A empresa é obrigada a realizar manutenção do sistema de forma adequada, conforme o contrato, e a manter um serviço de atendimento ao público 24 horas por dias. Quem tiver alguma reclamação e não contar com o número da Telefonica deve encaminhar o caso para a Embratel pelo número 0800-332001.
Agora, os agentes da Anatel vão levantar ocorrências contra a Telefonica no Procon local, além de anexar ao processo matérias sobre reclamações feitas publicamente pelos usuários. Depois disso, os funcionários vão procurar a empresa, visitar as instalações e verificar os procedimentos. Ao final do levantamento, o processo será encaminhado para o departamento jurídico da Anatel em Brasília (DF), que vai dar o parecer sobre o procedimento a ser adotado. A Telefonica já foi multada, no ano passado. A empresa tem direito, pelo contrato de concessão, a 24 horas para resolver um problema na telefonia fixa comum, de pessoas físicas, e até duas horas no caso de se tratar de serviços essenciais.
O vereador Luiz Carlos Valle espera que a Anatel aja com rigor em relação aos problemas apresentados pela Telefonica, uma vez que foram ocorrências seguidas em diferentes cidades. Valle lembra que a Telefonica, junto com a CPFL, é a empresa que recebeu o maior número de reclamações no Procon de Bauru, no ano passado.
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