Comentário político

Especulações?

Comentários de bastidores, sem consistência alguma, pelo menos por enquanto, apontam que o prefeito Nilson Costa (PPS) estaria disposto a promover algumas alterações no secretariado, após o Carnaval. Não se sabe, porém, qual seria a extensão das prováveis mudanças e quais os alvos a serem atingidos. Pode não passar de pura especulação.

“Clube dos 13”

Informações também extra-oficiais, ainda sem confirmação, dão conta de que o “Clube dos 13”, como pode ficar conhecido o grupo dos 13 vereadores que elegeram Walter Costa para a presidência da Câmara, vai se reunir hoje, em Avaí, numa chácara. O assunto é o início das sessões ordinárias e extraordinárias do Legislativo, a partir de segunda.

Palavra afiada

Aliás, a primeira sessão da Câmara Municipal, marcada para a próxima segunda-feira, às 17 horas, deve ser movimentada. Todos os vereadores, muitos dos quais já com discursos prontos e ensaiados, deverão utilizar o tempo regimental de 10 minutos a que têm direito na tribuna.

Comissões

Embora as indicações só devam ocorrer na segunda-feira, durante a sessão, as comissões permanentes do Legislativo já agitam os bastidores. Existem articulações de um grupo de vereadores para cercar as principais comissões, entre as quais a de Justiça, Legislação e Redação, que é a mais importante. Seria o “Clube dos 13”?

Vaidade

A vaidade também mexe com os vereadores. Muitos já mandaram seus ternos para a tinturaria. Outros, decidiram pôr a mão no bolso e compraram novos modelos. A boa aparência começou a reinar entre os parlamentares após a inauguração da TV Câmara, que transmite ao vivo as sessões legislativas.

Prestadora

O prefeito de Bauru, Nilson Costa (PPS), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) de anteontem decreto aprovando a resolução que fixa o valor de cada serviço prestado pela Emdurb. Joaquim Madureira vem exigindo, há muito tempo, que a Prefeitura pague pelos serviços prestados pela Emdurb, ao invés de repassar todo o custo da folha de pagamento.

Concorrência

Na Prefeitura, há o entendimento inicial de que a aplicação do decreto sobre o custo dos serviços da Emdurb ainda dependeria de projeto de lei. Outro ponto é que, a partir daí, a Emdurb teria que participar de licitação pública, competindo com os preços da iniciativa privada. A Emdurb avalia que a lei já lhe garante a realização dos serviços, sem concorrência.

Contabilidade

A mudança na forma de pagar a Emdurb pode ajudar a resolver um problema sério da Prefeitura: o custo da folha de pagamento. A partir da alteração, a Prefeitura passaria a repassar dinheiro para a Emdurb pelos serviços prestados e não mais para o pagamento dos funcionários, como ocorre atualmente. Eis o pulo do gato.

Folha reduzida

Com isso, tecnicamente a Prefeitura aliviaria este valor da conta com pessoal, já que esta despesa deixaria de ser contabilizada como folha de pagamento. Ou seja, a Prefeitura reduziria a contabilidade com folha de pagamento em R$ 6,5 milhões por ano. Assim, o gasto de 62% da receita com pessoal naturalmente seria reduzido. A Lei Fiscal exige o limite de 54%.